Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços
O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A ideia de unificação dos dois tributos tinha sido apresentada no final de 2015 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo de uma reforma tributária. A proposta recebeu […]
STF: ICMS pode sair da base do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de decidir contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Durante a sessão de julgamento de ontem, a relatora do processo, presidente do STF, ministra Cármen […]
Governo do Rio sanciona piso regional para 2017 com reajuste de 8% nos salários
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que fixa o piso regional para 2017 para trabalhadores do setor privado. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O reajuste aplicado foi de 8%, estimado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante a discussão do projeto. […]
CNI quer votação de projeto que atualiza a base de cálculo da contribuição sindical patronal
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (9) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, para discutir a aprovação de matérias em tramitação no Congresso Nacional capazes de melhorar o ambiente de negócios no país. — São questões relacionadas às mudanças na modernização do trabalho; terceirização; o Refis, […]