Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)

Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)

Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...
Resposabilidade Civil

Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos

Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Foto de close-up de empresários segurando peças de quebra-cabeca

Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Eleições-2018

Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral

Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Foto de Carteira de Trabalho com homem segurando em segundo plano

Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional

Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018,  promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela  Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
Foto silhueta de homem em cadeira de rodas

Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços

Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela...
Michel Temer

Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais

*Michel Temer, O Estado de S.Paulo O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa...
Ricardo Garcia

Seac-RJ: 54 anos de representatividade no setor de asseio e conservação

Por: Ricardo Garcia No dia 11 de julho, o Sindicato de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ)  completou54 anos de história como uma entidade representativa e atuante...
Percival Maricato

Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança...

Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento...
Laércio Oliveira

Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que...

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com...

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Convenção Coletiva 2018 traz mudanças pertinentes a Reforma Trabalhista

No dia 15/05, o Seac-RJ e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), concluíram...
Comunicado Importante

Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa

Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
Foto Ricardo Garcia, presidente do Seac-RJ

Entrevista – Ricardo Garcia: Desafios e perspectivas para 2019

O ano de 2019 se inicia com muitas perspectivas positivas para a economia do país e estamos atentos para garantir as melhores oportunidades e...
Prazo Prorrogado

Novo prazo para regularizar a Contribuição Sindical Patronal: 27/2

As empresas que ainda não regularizaram a Contribuição Sindical Patronal 2019 têm uma nova oportunidade. O SEAC-RJ prorrogou o prazo até o dia 27...
Prazo REINF

Prazo para entrega do REINF termina em 15/02

De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, o segundo grupo de empresas que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades...