Almir Pazzianotto Pinto

Artigo: Argumentos contra terceirização escondem apetite por contribuição sindical

Por Almir Pazzianotto Pinto A decisão que se espera do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário ajuizado para reexame de acórdão do Tribunal Superior do...
Ricardo Garcia

Enfim uma legislação

No dia 22 de março, testemunhamos o fim de uma longa e árdua caminhada. Com 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções,...
Percival Maricato

Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança...

Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento...
José Pastore

Artigo: Reforma trabalhista e os senadores

José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista....
Michel Temer

Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais

*Michel Temer, O Estado de S.Paulo O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa...
José de Alencar

Artigo: ‘Terceirização de Serviços: Inovação, Criatividade e Racionalização de Custos’

O mundo corporativo empresarial está aguardando a definição das regras sobre a aprovação do marco legal da terceirização de serviços com grande expectativa, até...
Foto de close-up de empresários segurando peças de quebra-cabeca

Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Ricardo Garcia

Limpeza do Rio: um jogo que todo atleta cidadão pode vencer nas Olimpíadas

A poucos dias para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a cidade se prepara para receber de 700 mil a um milhão de...
Laércio Oliveira

Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que...

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com...
Foto de Carteira de Trabalho com homem segurando em segundo plano

Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional

Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018,  promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela  Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...

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Convenção Coletiva 2018 traz mudanças pertinentes a Reforma Trabalhista

No dia 15/05, o Seac-RJ e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), concluíram...
Comunicado Importante

Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa

Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
Foto Ricardo Garcia, presidente do Seac-RJ

Entrevista – Ricardo Garcia: Desafios e perspectivas para 2019

O ano de 2019 se inicia com muitas perspectivas positivas para a economia do país e estamos atentos para garantir as melhores oportunidades e...
Prazo Prorrogado

Novo prazo para regularizar a Contribuição Sindical Patronal: 27/2

As empresas que ainda não regularizaram a Contribuição Sindical Patronal 2019 têm uma nova oportunidade. O SEAC-RJ prorrogou o prazo até o dia 27...
Prazo REINF

Prazo para entrega do REINF termina em 15/02

De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, o segundo grupo de empresas que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades...