Entendendo a terceirização, sem sofismas
Por Daniel Amado Felicio (*) A terceirização (outsourcing em inglês) incorpora o conceito de transferir a outro parte de seu processo produtivo. As empresas modernas já não adotam mais a antiga estrutura pesada e verticalizada, pois compreendem muito bem que a ideia de dividir entre vários parceiros estratégicos a responsabilidade pelas diferentes fases da sua […]
Confiança de serviços sobe 0,5 ponto em fevereiro ante janeiro, aponta FGV
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 0,5 ponto na passagem de janeiro para fevereiro, para 80,9 pontos, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) no dia 24/02. “Os indicadores de fevereiro confirmam a melhora no ânimo das empresas de serviços neste início de ano. A consistente queda da inflação […]
Terceirização será votada depois do carnaval
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Estado, Maia afirmou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades da […]
Eunício e Maia fecham acordo para acelerar projeto de terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo para acelerar a regulamentação da terceirização nas relações de trabalho. Será dada prioridade ao projeto que atualmente está na Câmara e que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. O projeto em discussão no […]
STF deixa decisão sobre terceirização para novo ministro
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a administração pública deve arcar, de forma subsidiária, com os encargos trabalhistas que não foram pagos por empresas terceirizadas. O julgamento, em repercussão geral, ficou empatado após o voto da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na sessão do dia 15/02.. Há cerca de […]
PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista
As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislação trabalhista. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituição garante as convenções e acordos coletivos, sem, no entanto, considerá-los superiores à legislação. […]
Inflação de serviços cede em janeiro e no acumulado de 12 meses
A inflação de serviços cedeu de 0,65% para 0,36% de dezembro para janeiro, segundo o IBGE. Por um lado, houve aumento em um importante item desse grupo, a alimentação fora do domicílio (de 0,33% para 0,69%), por outro, passagem aérea, um item bastante volátil, saiu de alta de 26,29% para queda de 7,36%. Em 12 […]
O eSocial requer uma nova postura do RH
Sua empresa já está preparada para o eSocial? Desde que o projeto começou a ser delimitado, percebemos que a sua implantação não seria uma tarefa simples para as empresas. Isso porque ele é diferente de todos os outros projetos de informatização já instituídos pelo governo federal, pois partiu de uma ação conjunta entre Caixa Econômica […]
Justiça trabalhista é intervencionista, diz Ives Gandra
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, disse que a reforma trabalhista em discussão no Congresso deve reduzir o que ele considera “parcialidade, paternalismo e intervencionismo” da Justiça trabalhista. Ao estabelecer que negociações entre trabalhadores e empresas prevaleçam sobre a legislação, a reforma ajudará a acabar com a insegurança jurídica […]
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Carmen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O recurso foi interposto pela União contra acórdão do […]