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Terceirização: A hora é vez da produtividade

Foto de close-up de empresários segurando peças de quebra-cabeca

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se tem argumentos e persistência. A palavra e o foco das atenções passou ao empresariado do setor de serviços. Agora a linguagem deve mudar, terceirização é especialização, é produção em rede, […]

Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

Close-up das mãos de homem digitando na calculadora e no teclado do computador

A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês. As mudanças foram promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”. A […]

Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País

Ilustração

A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. A alteração prejudicaria os clientes – que assumiriam pelo menos parte do repasse dos preços – e a sobrevivência das empresas, […]

Reforma tributária: As propostas de 11 candidatos à Presidência

Ilustração de homem em miniatura com fita, moedas e calculadora gigantes

A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo está em discussão há tempos no Brasil. Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias apenas para pagar impostos. Em um cenário de grave crise econômica e desemprego, tais números provocam […]

Governo prorroga 1ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões

Ilustração eSocial

A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões(exceto micro e pequenas e MEIS) teve seu prazo prorrogado até setembro. A data limite anterior era 31 de agosto. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ainda em […]

Terceirização está liberada em todas as atividades

Foto de "A Justiça", escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma empresa, é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer função, inclusive as chamadas atividades-fim, que são as principais. Mesmo com a decisão, juristas […]

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Foto de sessão do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de […]

O que os empresários esperam do próximo presidente

Close-up de pessoa apertando o botão de "confirma" da urna eletrônica

Levantamento da CNDL sobre as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo aponta desejo por um país menos burocrático e com políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos […]

15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços

Folder 11ª Ação Nacional Febrac

Devido à dificuldade do segmento em contratar profissionais com deficiência, as empresas filiadas aos Sindicatos Estaduais Associados, realizarão um mutirão para contratação de profissionais com deficiência. O Ato de Cidadania, como é conhecido, faz parte da Ação Nacional Febrac que, neste ano, será realizado no dia 15 de setembro. “A ação de recrutamento permite que […]