Opinião – Maio/2025
A Insegurança Jurídica no Cumprimento das Cotas de Aprendizes e Pessoas com Deficiência no Setor de Prestação de Serviços O cumprimento das cotas legais para contratação de aprendizes (art. 429 da CLT) e pessoas com deficiência (art. 93 da Lei nº 8.213/91) tem gerado significativa insegurança jurídica para as empresas do setor de prestação de […]
Opinião – Março/2025
O Ambiente Hostil ao Empreendedorismo no Brasil O Brasil, apesar de ser um país com imenso potencial de crescimento e uma população empreendedora, enfrenta uma série de desafios que tornam o ambiente de negócios extremamente hostil. Esses obstáculos incluem uma legislação trabalhista arcaica, uma carga tributária elevada, juros altos, burocracia excessiva, infraestrutura sofrível e ineficiência […]
Comunicado – 27-02-2025
CNC contesta no STF concessão do benefício da gratuidade de justiça em ações trabalhistas Tema foi destaque de artigo assinado pelo presidente do Seac-RJ no início do ano A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está atuando no sentido de evitar a desmedida concessão do benefício da gratuidade de justiça, em […]
Opinião – Fevereiro/2025
Conta vinculada: Um Desafio na Gestão de Recursos O instituto da conta vinculada, regulamentado pela Instrução Normativa nº 2/08 e, posteriormente, pela Instrução Normativa nº 15/17 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem como principal objetivo assegurar a fiscalização e o controle dos contratos de prestação de serviços terceirizados de mão de obra continuada. […]
Contribuição Sindical Patronal 2025
Prezado(a) Empresário(a), O ano de 2025 chegou com uma oportunidade única para fortalecer ainda mais a sua empresa e garantir acesso a benefícios exclusivos. A Contribuição Sindical Patronal é um investimento que faz a diferença para o futuro do seu negócio. E o Seac-RJ está aqui para mostrar como essa contribuição pode ser vantajosa para […]
Opinião – Janeiro/2025
“STF declara inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita” A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um aumento significativo nas reclamações trabalhistas, que agora incluem pedidos exorbitantes e insustentáveis em termos de razoabilidade. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) visou proporcionar maior dinamismo e responsabilidade nas […]
Seac-RJ 60 anos: nova logomarca
Este ano o Seac-RJ comemora uma data importante na sua longa história. No dia 11 de julho a entidade completa 60 anos de fundação. É um marco tão importante que merece muita comemoração. E ela começa hoje, com o lançamento da logomarca comemorativa dos 60 anos. A nova logomarca foi criada pelo designer Adriano Braga […]
A Contribuição Assistencial Patronal 2021 vence dia 28 de maio
Caro empresário, A Contribuição Assistencial Patronal 2021 vence dia 28 de maio Nesse complexo momento de crise que atravessamos desde o início de 2020, em função da pandemia de Covid-19, mais do que nunca, o Seac-RJ tem sido o seu porta-voz e o seu defensor incansável na luta pela preservação da nossa atividade empresarial. O […]
Recuperação econômica depende da vacinação contra a Covid-19
A recuperação da economia no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro está ligada diretamente com a aceleração da vacinação contra a Covid-19. A conclusão é do economista João Gomes, diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ), em palestra durante a Reunião de Diretoria do Seac-RJ nesta segunda-feira, 08 de março. […]
Palavra do Presidente – Seac-RJ
Meu amigo empresário, O ano de 2020 foi de muitas dificuldades para todos nós. Foi talvez o ano mais difícil da nossa geração, quando todos nós perdemos pessoas próximas para a Covid-19 e tivemos nossos negócios afetados pela pandemia. Mas graças ao esforço, à dedicação e ao empenho de todos conseguimos superar as adversidades e […]