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Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac por videoconferência

O diretor-superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no encontro on-line, pelo aplicativo Zoom, promovido pela Febrac, nesta quinta-feira (23/4). Com o avanço do novo coronavírus, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) vem promovendo reuniões periódicas e remotas, por videoconferência, com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos […]

Comunicado: Assinada Convenção Coletiva de Trabalho 2020

Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro – SEAC-RJ vem, através do presente, informá-los que a convenção coletiva de trabalho que abrange o Município do Rio de Janeiro, com vigência para o ano de 2020, foi assinada no dia 14 de abril, após ampla negociação e conscientização junto ao Sindicato […]

Relatório Calamidade Pública e medidas requeridas para o setor

Compartilhamos documento produzido pela Febrac, com as principais medidas tomadas pelos Governos em função do estado de calamidade pública decorrente das ações de enfrentamento da pandemia de Coronavírus, com reflexos sobre o setor. Assim como, um resumo das medidas requeridas pela Febrac, nas quais foi obtido sucesso, visando a proteção da nossa atividade econômica, das […]

Seac-RJ promoveu workshop on line sobre as MPS 927/936

O workshow promovido pelo Seac-RJ, nesta quinta-feira, pelo aplicativo Zoom, orientou as empresas sobre as MPS do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O evento virtual foi coordenado pelo Diretor-Superintende, José Alencar, com a participação da advogada do Seac-RJ, Dra. Isabelle Droboski, e do Dr. Fernando Menezes, do escritório Monteiro e Monteiro […]

O que o Seac-RJ tem feito para sua empresa

O Seac-RJ, atento ao complexo momento de Pandemia, com duros reflexos sobre a economia e nosso setor, tem atuado incansavelmente, visando a Manutenção da Atividade Empresarial e a Proteção ao Emprego. Veja um resumo das principais ações e realizações recentes do Seac-RJ diante das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. #1 – Renovação da […]

Reuniões virtuais pelo Zoom: alternativa para atuação em tempos de pandemia

O Seac-RJ , adaptado à realidade das restrições importas pelas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, vem realizando reuniões virtuais, através do aplicativo Zoom. Nesta segunda-feira, 13/04, foi promovida a Reunião Extraordinária de Diretoria. Na pauta, o Fórum Jurídico da Febrac, Questões Trabalhistas em relação às medidas de combate ao Coronavírus, o Acordo Coletivo/Individual […]

Seac-RJ e Notícias – 2ª edição (11/04/2020)

Confira a mais nova edição do SEAC-RJ eNoticias – o webjornal do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro. Vejam os destaques da semana: Como prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Seac-RJ promove com grande êxito 1ª Reunião on-line de Diretoria […]

Seac-RJ promove com grande êxito 1ª Reunião on-line de Diretoria e Associados

A primeira Reunião on line de Diretoria e Associados, promovida pelo Seac-RJ, em virtude da quarentena,  ocorreu com grande êxito. Tendo como tema o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, através da Medida Provisória 936/2020, o encontro contou com apresentação da Doutora Vólia Bonfim. Os participantes da reunião especial virtual, através do aplicativo […]

Acesse o Manual de Leiaute do Arquivo Benefício Extraordinário Mensal

O Ministério da Economia disponibiliza o Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M, que  descreve os detalhes de leiaute e formatação da declaração para aqueles que desejem criar suas declarações em aplicativos próprios. O Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. – foi criado pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 929/20, que instituiu o benefício extraordinário mensal […]

Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Parecer Jurídico

Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero,  sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Medida Provisória 936/2020 no dia 1º/4/2020, versa, sobretudo, sobre a suspensão dos contratos de trabalho. Veja Aqui o Parecer […]