Deputado Laércio Oliveira participa da última reunião de diretoria do Seac-RJ em 2020
O parlamentar falou sobre a crise atual e as perspectivas econômicas, sociais e políticas para 2021 A última reunião deste ano da diretoria do Seac-RJ contou com a participação do deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE). Foi na segunda-feira (07/12), por videoconferência, através do aplicativo Zoom. O deputado disse que a Reforma Tributária não deve ser […]
Contribuição Confederativa Patronal
Prezado empresário Com objetivo de facilitar o seu planejamento, informamos antecipadamente que, no dia 17 de julho (portanto, faltam 18 dias), vence o prazo para o recolhimento da Contribuição Confederativa Patronal de 2020, sem acréscimo. A cobrança em apreço está prevista no inciso IV, do Art. 8º, da Constituição Federal, além da aprovação, por unanimidade, da Assembleia […]
Série de webinars sobre os protocolos sanitários. Veja a programação
O Seac-RJ convida as empresas a assistirem à série de webinars sobre os protocolos sanitários, a serem cumpridos pelas empresas durante a pandemia, promovida pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro em parceria com a Fecomércio RJ. Veja a programação: Agenda de cursos da Vigilância – Fecomércio 01/07 01/07 – Protocolo Sanitário Serviços de Alimentação (restaurantes, bares, lanchonetes, […]
Informativo Especial: Protocolo de Retomada das Atividades – nº 5
Palavra do Presidente do Seac-RJ Enfrentar a Crise e Olhar com Esperança para o Futuro A segurança e o bem-estar dos trabalhadores, a manutenção dos empregos, a sobrevivência da atividade, a adaptação às normas de segurança e ao novo “normal”. São muitos os desafios das empresas na retomada das atividades diante da pandemia de Covid19. […]
Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo
O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, originalmente estabelecendo em seu artigo 29 que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”. A inserção desta previsão legal imputava ao empregado eventualmente contaminado […]
Congresso Nacional: Ato do Presidente nº 67 e Retificação da Portaria 247
O Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 67, de 2020, que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2 001, a Medida […]
Seac-RJ participa Reunião da Câmara Brasileira de Serviços
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e o superintendente, José de Alencar, participam nesta terça-feira (7/05), da Reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS), sede da CNC, em Brasília/DF. Na pauta, discussões sobre as Reformas Trabalhista, Tributária e da Previdência; Jovem Aprendiz; Desburocratização nas empresas; o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Estatuto da […]
Segunda reunião do ano com empresas associadas e filiadas
Todas as empresas associadas e filiadas estão convidadas para a segunda reunião do ano, que será realizada no dia 25 de março, a partir das 18h30, no auditorio do SEAC-RJ. O encontro é fundamental para a discussão de temas prioritários para o setor e a troca de informações, além de favorecer a integração e o […]
Comissão de Conciliação conquista acordo em 60% dos casos
A Comissão Intersindical de Conciliação Prévia de Asseio e Conservação – CICPAC, realiza cerca de 600 processos por ano. Desses, em média, conquista acordo em 60% dos casos. Agilidade e segurança jurídica para as demandas trabalhistas de funcionários são algumas das principais vantagens da CICPAC. As empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ podem recorrer à […]
Empresário fluminense otimista com cenários econômicos do país e estado
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos três meses. O levantamento, apurado pelo Instituto Fecomércio RJ de Pesquisas e Análises, apresentou questões sobre as expectativas de melhora na […]