Prorrogado o decreto que permite redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o Decreto 10.517, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato de trabalho. Agora a data final é 31 de dezembro. As empresas do setor de Asseio e Conservação devem observar que o Seac-RJ se mantém à inteira […]
Contribuição Negocial Patronal

Você merece um sindicato forte, que te represente e lute pelos interesses da sua empresa, que te ajude em questões jurídicas e tributárias e que seja 100% focado em melhorar o ambiente de negócios. Este sindicato é o Seac-RJ. Mas agora é a hora de retribuir e tornar seu sindicato mais sólido. Para isso, é […]
Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária!

Vitória! Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária! Autorização para as empresas excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, inclusive, com o direito de recuperação dos valores pagos nos últimos anos. Se sua empresa ainda não é filiada ou não está em dia com o Seac-RJ, apresse-se para se beneficiar dessa e […]
15 motivos pelos quais você pode contar com o Seac-RJ para o que der e vier

Garantir os interesses de sua empresa, defender a atividade empresarial, proteger os empregos, manter você informado de forma ágil e segura sobre as constantes novidades e mudanças nas legislações e oferecer segurança jurídica. Essas têm sido as principais linhas de ação do Seac-RJ diante do complexo momento de flexibilização e retomada econômica em função da […]
Seac-RJ oferece Exame de Covid-19 através do Benefício Social Familiar

Com objetivo de gerar economia para sua empresa, nesse momento de crise e retomada das atividades, o Seac-RJ disponibiliza, através do Benefício Social Familiar, exame de sorologia para COVID-19.
Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores

O setor de serviços é o que mais emprega, arrecada, responsável por dois terços da economia do país, mas também é o que mais sofre com a grande quantidade de impostos na folha de pagamentos, seu principal insumo. A tributação da folha no Brasil é de 43%, uma das maiores do mundo. Na contramão das […]
Medida Provisória 927 perde validade: Seac-RJ tem a solução para a sua empresa

A Medida Provisória 927 perdeu a validade a partir desta segunda-feira (20). A norma alterava as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país.
Empresas podem contar com cursos de qualificação oferecidos pelo Seac-RJ para o layoff

Os cursos ou programas de formação profissional, oferecidos pelo empregador durante o chamado layoff – suspensão dos contratos de trabalho, são uma importante alternativa legal para as empresas, visando a manutenção dos empregos e a sobrevivência econômica.
15 Razões para ficar em dia com a sua Contribuição Confederativa Patronal

1) – Segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho mediante à Lei 10.422 2) – Orientação na negociação com o Sindicato Laboral para obter o melhor acordo 3) – Negociações e celebrações de Convenções Coletivas de Trabalho 4) – Convenção coletiva de trabalho 2020 sem qualquer ajuste econômico 5) – Previsão de cláusula convencional inédita facultando a celebração de acordo […]
Seac-RJ participa de videoconferência da Febrac sobre assuntos jurídicos

O diretor-superintendente José de Alencar e a advogada Isabelle Dobroski representaram o Seac-RJ na reunião, por videoconferência, promovida pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), nesta quinta-feira (16/7), com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos filiados de todo o país. Na pauta, temas de interesse do setor, principalmente, […]