Reforma Trabalhista

SEAC-RJ e AEPS discutem Reforma Trabalhista

A flexibilização das leis trabalhistas e a segurança jurídica para empresas e seus colaboradores foram alguns dos principais temas abordados pela Desembargadora Vólia Bomfim...
Foto da fachada da STF com placa "Supremo Tribunal Federal" em primeiro plano

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 30 de fevereiro que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja...

Como resgatar tesouros perdidos ($$$) na Receita Federal

Conversamos com o Dr. Fernando Martins, especialista em Direito Tributário, sócio da Fernando Martins Advogados Associados, empresa jurídica de abrangência nacional, sobre recuperação de...
STJ

Reserva dos honorários da administração judicial se aplica apenas à falência

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de 40% dos honorários do administrador...

Empresas podem pagar multas de trânsito com cartão de crédito

Multas de trânsito e demais tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro poderão ser pagas com cartões de...
Ilustração eSocial

eSocial passa a incluir novas modalidades de empregadores

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem...
RAIS

Rais: Prazo para entrega termina dia 5 de abril

Todos os estabelecimentos dos setores público e privado devem fornecer à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia os dados referentes aos seus funcionários...

Novo Redesim – mais rapidez para abrir empresas

Como parte dos resultados do seu Mapa Estratégico, a Receita Federal disponibilizou uma consulta à base Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode...

REINF até 15/02

De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, estão obrigadas a efetuar o REINF, as empresas cujo faturamento foi abaixo de R$ 78 milhões...

Laércio Oliveira: posse na Câmara

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Convenção Coletiva 2018 traz mudanças pertinentes a Reforma Trabalhista

No dia 15/05, o Seac-RJ e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), concluíram...
Comunicado Importante

Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa

Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
Contribuição Sindical Patronal 2019

Guias Disponíveis – Contribuição Sindical Patronal 2019

Prezadas empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ Informamos que a guia para o recolhimento da contribuição sindical patronal 2019 já está homologada, em conformidade com...

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Seguro-desemprego pela internet

Já é possível dar entrada no seguro-desemprego pela internet. A medida entrou em vigor em 19 de dezembro. Chamada seguro-desemprego 100% web, a medida...