Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário

O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário Oficial da...
Calculadora e moedas sobre gráficos de índices

Nova regulamentação do Pis e Cofins

A nova regulamentação para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição...

O Sistema Público de Escrituração Digital publicou a nova versão do Guia Prático da...

Confira a nova versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da são as seguintes: 1 - Tabela Versão de Leiaute: adição...

Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços

Relançada, na última terça-feira (01/10), pelo deputado federal Laércio Oliveira, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, cujo principal objetivo é a...

Procedimento de registro foi alterado e empresários podem pedir restituição de valores indevidos

A partir de agora, não será mais permitida a cobrança das taxas relativas aos atos de extinção de empresário individual, EIRELI e Sociedade Limitada...
Saúde e Segurança no Trabalho

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação...
13º Salário

Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo (20/9) modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e...
Lei Geral de Proteção de Dados

Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com...
Pregão Eletrônico

Seac-RJ Informa sobre Regulamentação de Pregão Eletrônico

O Seac-RJ informa que foi publicado, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23/9), Decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma...

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....

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Cartilha ensina a acessar Carteira de Trabalho Digital por dispositivos móveis

Prezados associados, filiados e parceiros, O Seac-RJ informa que o Ministério da Economia lançou uma cartilha com o passo a passo sobre como acessar a...

Proposta da Febrac à PEC da Reforma Tributária é apresentada no Senado

O Seac-RJ informa que, atendendo ao pedido da Febrac, o senador Major Olímpio apresentou no Congresso a Emenda 44, que foi elaborada e sugerida...

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Solução para o desafio da mão de obra qualificada e capacitada

Aproveite essa oportunidade imperdível para resolver um dos principais desafios das empresas do setor: oferecer excelência em prestação de serviços, com mão de obra...
eSocial

eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac

A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de  palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial...