Foto fachada Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto

O governo vai divulgar até o fim do ano uma lista com todas as atividades que poderão ser exercidas por trabalhadores terceirizados na administração...
Produtos de Limpeza

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,...
Publicados os índices FAP para 2019

Publicados os índices FAP para 2019

Por meio da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de...
CTPS

TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos...
Relógio de Pulso sobre Carteira de Trabalho

TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a...
Foto Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins, que...
Reunião de Assessores Jurídicos

Convenção de Trabalho do Seac-RJ é destaque na reunião dos assessores jurídicos

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 do Seac-RJ foi alvo de elogios durante a última reunião dos Assessores Jurídicos da Federação Nacional das Empresas...
Malhete

Seac-RJ ingressa com mandado de segurança para anular os efeitos da Instrução Normativa MTE/SIT...

O Seac-RJ ingressou com mandado de segurança coletivo, no intuito de anular os efeitos da Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)...
Advogado escrevendo com malhete ao lado

Decisão Judicial garante benefício fiscal para as empresas vinculadas ao Seac-RJ

O Seac-RJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve no Tribunal Regional Federal da 2ª Região decisão judicial que autoriza as empresas de asseio e...
Malhete sobre faturas com calculadora ao lado

ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF

Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta semana deve dar mais segurança às empresas que passaram a registrar...

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Seac-RJ lança novo portal: maior comunicação com associados

O portal do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC-RJ) está de cara nova. Mais moderno, completo, dinâmico,...
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Comunicado Importante

Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa

Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
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Conservadora Rian: 63 anos de fundação

Quando uma empresa completa 63 anos de atividades é motivo de orgulho e satisfação para todo o setor. É inspirador ver a longevidade e...