Contrato Verde e Amarelo é o tema de destaque da Última Assembleia Geral Ordinária...

O Seac-RJ foi representado na Assembleia, que ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo diretor-superintendente, José de Alencar.

O Seac-RJ reforça protesto contra União de PIS e COFINS

Manifesto assinado por um grupo de 70 entidades ligadas ao setor de serviços, incluindo o Seac-RJ, foi publicado hoje no Jornal Valor Econômico.

Negociação de débitos com a União é regulamentada

Publicada a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União — que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na MP do Contribuinte Legal.

Divulgada nova norma sobre o Imposto de Renda retido na Fonte

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (28/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020.

Manual de Registro de Empresário Individual sofre alterações 

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de 2019

Fazenda do Rio intensifica ações para aumento da arrecadação tributária

Estão em vigor duas novas ações para aumentar a arrecadação tributária e promover a autorregularização de empresas. A Secretaria de estado de Fazenda implementou o envio de comunicações de divergência e a cobrança massificada.

Filiais podem ser abertas em diferentes estados, na junta comercial da matriz, com taxa...

A partir de agora, além de evitar deslocamentos para o empresário, uma única taxa é cobrada, na circunscrição da matriz. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor.

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 foi republicada com as datas de implantação das novas medidas de simplificação nos ambientes de produção e de testes.

eSocial substitui Livro de Registro de Empregados

A partir de agora, o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) passam a ser disciplinados por meio do eSocial.

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Nota Técnica sobre a Estratégia Nacional para a Produtividade e Emprego

Nota Técnica da Fenavist sobre o Decreto 10.110/2019