Novo Redesim – mais rapidez para abrir empresas
Como parte dos resultados do seu Mapa Estratégico, a Receita Federal disponibilizou uma consulta à base Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode...
REINF até 15/02
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, estão obrigadas a efetuar o REINF, as empresas cujo faturamento foi abaixo de R$ 78 milhões...
Laércio Oliveira: posse na Câmara
O representante do setor de terceirização de serviços de Asseio e Conservação no Congresso Nacional, deputado Laércio Oliveira, tomou posse para mais um mandato...
Decisão judicial beneficia ex-sócio
Ex-sócio de uma empresa, tendo deixado a sociedade limitada, não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que...
CICPAC – Mais rapidez e segurança jurídica
As empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ podem contar com a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia de Asseio e Conservação – CICPAC, para dar...
Novo prazo para regularizar a Contribuição Sindical Patronal: 27/2
As empresas que ainda não regularizaram a Contribuição Sindical Patronal 2019 têm uma nova oportunidade. O SEAC-RJ prorrogou o prazo até o dia 27...
Prazo para entrega do REINF termina em 15/02
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1701/2017, o segundo grupo de empresas que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades...
Lançada Cartilha Anticorrupção
Uma cartilha sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) acaba de ser lançada pela Febrac, em parceria com a Fenavist. A legislação, que entrou em vigência...
Parecer jurídico esclarece a não incidência previdenciária sobre o Ticket/Cartão Alimentação
Prezados amigos das empresas associadas e filiadas ao SEAC-RJ Temos a satisfação de informar a todos um relevante tema para o setor. Parecer elaborado pela assessoria...
Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto
O governo vai divulgar até o fim do ano uma lista com todas as atividades que poderão ser exercidas por trabalhadores terceirizados na administração...