Assinatura Convenção Coletiva

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Asseio e Conservação do estado...

No dia 16 de abril de 2019, o Seac-RJ, os Sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação estabelecidos na base estadual do Rio...

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 foi republicada com as datas de implantação das novas medidas de simplificação nos ambientes de produção e de testes.

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Salário Mínimo

Confira o novo Salário Mínimo Federal a partir de 01 de janeiro de 2020

O salário mínimo federal para no ano de 2020 registra um reajuste de 4,11% em relação ao piso mínimo de 2019.

Procedimento de registro foi alterado e empresários podem pedir restituição de valores indevidos

A partir de agora, não será mais permitida a cobrança das taxas relativas aos atos de extinção de empresário individual, EIRELI e...

Instrução Normativa estabelece obrigatoriedade de pregão eletrônico

A Instrução Normativa n. 206, de 18 de outubro 2019, estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital...

Publicada nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada

A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de...

Filiais podem ser abertas em diferentes estados, na junta comercial da matriz, com taxa...

A partir de agora, além de evitar deslocamentos para o empresário, uma única taxa é cobrada, na circunscrição da matriz. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor.

eSocial substitui Livro de Registro de Empregados

A partir de agora, o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) passam a ser disciplinados por meio do eSocial.

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.85 – 26/10/2020

Vitória Jurídica em detalhes A grande Vitória Jurídica do Seac-RJ foi o tema da última Reunião de Diretoria do Sindicato: a retirada do ISS da...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.84 – 23/10/2020

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado O governo federal anunciou um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.83 – 21/10/2020

Campanha "Somos Essenciais" valoriza setor de Limpeza e Conservação O Seac-RJ está empenhado para que a campanha "Somos Essenciais", lançada pela Febrac, seja um grande...

Terceira Palestra Limpeza é Vida: Limpeza Hospitalar, importância e cuidados a serem tomados

Nesta retomada ou reabertura, o Seac-RJ traz para as empresas e para a sociedade tudo que é necessário saber sobre as diversas fases da limpeza de ambientes, e como ajudar no combate à transmissão do Coronavírus.

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.