Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com...
Salário Mínimo

Confira o novo Salário Mínimo Federal a partir de 01 de janeiro de 2020

O salário mínimo federal para no ano de 2020 registra um reajuste de 4,11% em relação ao piso mínimo de 2019.

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...
Assinatura Convenção Coletiva

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Asseio e Conservação do estado...

No dia 16 de abril de 2019, o Seac-RJ, os Sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação estabelecidos na base estadual do Rio...

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Lei Geral de Proteção de Dados

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Mudanças no eSocial a partir de março

A partir de 01 de março de 2020 terá vigência a Nota Técnica nº 17/2019 que traz as alterações e outras adequações pontuais no sistema do eSocial, em decorrência da promulgação da Reforma da Previdência.
eSocial

Entra no ar leiaute simplificado em versão Beta do eSocial

Com a novidade, o sistema do eSocial passa a ter menos campos, sem duplicidade de informações e com a dispensa de dados já inseridos nas bases de dados governamentais.

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