Ilustração eSocial

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

A Receita Federal anunciou no dia 29/11 o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para...
Capa

Eunício e Maia fecham acordo para acelerar projeto de terceirização

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo para acelerar a regulamentação da...
Refis

Receita Federal regulamenta ampliação do prazo de adesão ao Refis

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, instrução normativa que regulamenta a ampliação do prazo...

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexo

Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital...
Reforma Trabalhista

Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde...
Foto profissionais de diversas áreas

Terceirização: empresas mantêm cautela em relação à nova forma de contratos

Questionada na Justiça, a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429), em vigor há exatamente um ano, ainda é adotada com cautela pelas empresas. Com...
Fachada TST

Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais

Com a mudança, as horas extras passam a refletir no pagamento do repouso semanal remunerado e demais verbas trabalhistas, como 13º salário, férias, Fundo...
Acidente de Trabalho

Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço...

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a...
Fachada TST

TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contrato

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei...

Conheça o sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos do INSS

A Resolução nº 700, de 30 de agosto de 2019, institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos...

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.85 – 26/10/2020

Vitória Jurídica em detalhes A grande Vitória Jurídica do Seac-RJ foi o tema da última Reunião de Diretoria do Sindicato: a retirada do ISS da...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.84 – 23/10/2020

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado O governo federal anunciou um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.83 – 21/10/2020

Campanha "Somos Essenciais" valoriza setor de Limpeza e Conservação O Seac-RJ está empenhado para que a campanha "Somos Essenciais", lançada pela Febrac, seja um grande...

Terceira Palestra Limpeza é Vida: Limpeza Hospitalar, importância e cuidados a serem tomados

Nesta retomada ou reabertura, o Seac-RJ traz para as empresas e para a sociedade tudo que é necessário saber sobre as diversas fases da limpeza de ambientes, e como ajudar no combate à transmissão do Coronavírus.

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.