O ano de 2020 foi de resiliência e muito trabalho para o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ). Considerado essencial desde o início da pandemia, o setor de asseio e conservação teve um trabalho árduo de adaptação ao “novo normal”. Na linha de frente, o Seac-RJ manteve uma postura atuante incansável, visando a manutenção da atividade empresarial e a proteção ao emprego.
No dia 16 de março o Seac-RJ teve que suspender as atividades presenciais e migrar para o mundo virtual. Desde então, foram inúmeras reuniões de diretoria, debates, videoconferências e treinamentos online, além do assessoramento às empresas associadas e filiadas ao Seac-RJ.
Principais ações e realizações do Seac-RJ em 2020
1 – Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2019, sem reajuste para o ano de 2020;
2 – Negociação com o sindicato laboral para atender o pleito das empresas nas particularidades contratuais;
3 – Resumo e Informação diária sobre toda a legislação tributária, trabalhista, entre outras normas e medidas, pertinentes ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus;
4 – Cursos gratuitos de formação através do Benefício Social Familiar;
5 – Divulgação de pareceres jurídicos e orientações sobre as MPs 927 e 936;
6 – Reuniões Extraordinárias de Diretoria, Associados e Filiados através do aplicativo ZOOM;
7 – Criação de novos canais de comunicação, para aproximar ainda mais o Seac-RJ das empresas e da sociedade, como o WebJornal Seac-RJ eNotícias (vídeo) e o Plantão Coronavírus (Newsletter, Coluna Fixa no site e Redes Sociais).
Confira alguns momentos desse ano desafiador:
01 de janeiro – 2020 começou com uma excelente novidade para o setor de prestação de serviços em Asseio e Conservação do Rio de Janeiro: a parceria do Seac-RJ com o Benefício Social Familiar (BSF) e a Facop, que disponibilizou treinamentos de mão de obra especializada da Facop, através de Cursos de Capacitação Online, sem custo adicional para as empresas.
10 de março – O diretor-superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ, no 4º Congresso Regional de Direito do Trabalho no Rio de Janeiro. Terceirização, novos perfis contratuais, negociação coletiva e contrato de trabalho intermitente foram alguns dos temas do evento.
16 de março – Seac-RJ suspende reuniões e atendimento presencial na sua sede.
23 de março – Seac-RJ lança Carta Aberta ao Segmento de Asseio e Conservação, com objetivo de alertar as empresas Tomadoras dos Serviços sobre a extrema necessidade de honrarem com seus compromissos contratuais, em particular, nesse momento de pandemia de Coronavírus.
7 de abril – Primeira reunião online da diretoria do
Seac-RJ.
14 de abril – Assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho.
28 de abril – Através do Benefício Social Familiar (BSF), o Seac-RJ tem permitido às empresas prestar uma importante assistência aos familiares de trabalhadores do setor, que morreram em decorrência do Coronavírus.
30 de abril – Em função da pandemia de Covid-19, o Seac-RJ passou a oferecer o serviço de Certificação Digital, através do Benefício Social Familiar (BSF), sem nenhum custo adicional, bastando estar em dia com o BSF. A solicitação do serviço pode ser feito por videoconferência para pessoas físicas ou jurídicas.
29 de maio – Por meio de ação coletiva, o Seac-RJ conquistou, para seus filiados, o direito de excluir, da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal, os valores pagos a título de vale transporte/auxílio-transporte e alimentação.
10 de julho – A partir desta data, profissionais de limpeza e segurança passaram a ter prioridade em testes de Covid-19.
11 de junho – Seac-RJ assinou manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia junto com outras entidades que representam 8 milhões de empregos.
11 de julho – Seac-RJ comemora 57 anos atento ao coronavírus e de olho na construção do futuro.
22 de julho – Seac-RJ apoia manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores.
26 de agosto – Seac-RJ inicia série de treinamento online “Limpeza é Vida”, voltado para gerentes, executivos, coordenadores e empresários, com temas relevantes, como a importância de uma higienização bem feita e a limpeza hospitalar.
28 de agosto – Presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, assina artigo destacando os desafios do setor. “Somos protagonistas desse complexo e desafiante momento que a sociedade enfrenta e estamos convencidos de que a Limpeza é o alicerce do Novo Normal que se descortina”, diz um trecho.
10 de setembro – Seac-RJ divulga cartilha com orientações sobre a LGPD.
18 de setembro – Seac-RJ divulga grande vitória jurídica: a retirada do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, com direito a recuperação dos valores pagos nos últimos anos.
7 de outubro – Videoconferência sobre os desafios empresariais diante da LGPD.
20 de outubro – O Seac-RJ participa ativamente na divulgação da campanha “Somos Essencias”, lançada pela Febrac e que teve como objetivo mostrar para a sociedade o quanto o setor de limpeza e conservação foi importante durante os meses de pandemia do novo coronavírus.
29 de outubro – Seac-RJ alerta seus associados e filiados sobre os risco de calote por parte das administração municipal com o encerramento do exercício financeiro de 2020.
16 de novembro – Em reunião virtual, a diretoria do Seac-RJ discutiu com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Cássio Casagrande, a insegurança jurídica acerca da flexibilidade das rotinas trabalhistas.
07 de dezembro – A última Reunião de Diretoria do Seac-RJ de 2020 contou com a participação do deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE), que falou sobre a crise atual e as perspectivas econômicas, sociais e políticas para 2021 . Na mesma reunião, o diretor-superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, apresentou o esboço da Cartilha do Contratante, que o sindicato vai lançar em 2021.
