Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança de cultura e conceitos
Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento no Senado e na sanção pelo Presidente. No momento, o Projeto de Lei aprovado na Câmara já recebeu dezenas de emendas de senadores e tudo indica que a tramitação será […]
No Planalto, Cebrasse discute aumento do PIS/Cofins
Representantes da diretoria Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse estiveram no Palácio do Planalto na tarde da quarta-feira (5), acompanhados dos deputados Laércio Oliveira (SD/SE) e Luiz Carlos Hauly (PSBD/PR) para reunião com Gastão Alves de Toledo, assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para alertar sobre as consequências do […]
Em SP, setor de Serviços recebe relator da reforma trabalhista
Por Lúcia Tavares O projeto de lei 6787/2016 do Executivo para a Reforma Trabalhista tramita em caráter de urgência e aguarda parecer do relator da Comissão Especial, deputado Rogério Ma rinho (PSDB/RN), que na última quinta-feira (9) esteve em São Paulo para encontro com empresários do setor de serviços – agenda organizada pelo sindicato paulista e federação […]
STF julgará cobrança irregular de 10% de multa do FGTS
Por Percival Maricato* A cobrança dos 10% de adicional na multa do FGTS nos casos de rescisão de contrato de trabalho irá ser julgada novamente pelo STF. Em decisão anterior da Corte, esse adicional foi considerado constitucional. Mas no momento, julga-se não a constitucionalidade desse adicional, mas a inconstitucionalidade do prosseguimento da cobrança, após a […]
Cebrasse premia personalidades do setor de serviços
No dia 05/12, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) reuniu empresários, políticos e profissionais do setor para a cerimônia de entrega do VI Prêmio Cebrasse Nacional de Serviços. O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, entregou ao deputado federal Laércio Oliveira o prêmio na categoria ‘Atuação Parlamentar’. Além da defesa do projeto que estabelece […]
Empresariado e centrais sindicais divergem sobre terceirização de atividade-fim
O governo Temer decidiu deixar a reforma trabalhista para o próximo ano. Porém, as mudanças nas relações trabalhistas vão acontecer por partes . Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar do regime de 12 horas por 36 horas para os bombeiros civis, o que abre precedente para outros grupos de trabalho discutirem a extensão da jornada, entra […]