Medidas de enfrentamento do Coronavírus são obrigatórias
A Portaria Interministerial no 5, de 17 de março de 2020, torna obrigatório o cumprimento das medidas emergenciais de contenção do Coronavírus, previstas na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade, em troca da manutenção do emprego
A qualquer momento, o governo federal deve editar medida provisória para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. A intenção do governo é permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Também deve ser permitido o adiamento do pagamento de tributos e contribuições. De acordo com o Ministério da Economia, […]
Guia de gestão financeira para empresas em tempo de Coronavírus
Micro, pequenas e médias empresas precisaram se adaptar à situação provocada pela pandemia de Covid-19, ou novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para minimizar os efeitos das determinações das autoridades de saúde e conter o avanço da doença, empresários se esforçam para não oferecer risco aos clientes e aos funcionários, além de evitar uma queda ainda maior no faturamento. O Sebrae […]
O que é coronavírus? (COVID-19)
Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.
Conheça a Lei que regulamenta as medidas de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.
Informação às Empresas do Setor
Em virtude do crítico momento em decorrência da pandemia de Coronavírus, os governos federal e estadual adotaram leis e medidas para tentar conter o avanço da doença no país e no estado do Rio de Janeiro.
Comunicado importante para as empresas associadas e filiadas ao Seac-RJ
Informamos que o SEAC-RJ, alinhado com as normas legais para se evitar a propagação do coronavírus, está suspendendo, temporariamente, a agenda de reuniões de diretoria e associados, inclusive, com a comissão de negociação salarial, pelo prazo de 15 dias, evitando, outrossim, qualquer tipo de exposição e/ou contato com grupos em locais de ambiente fechado. Com […]
Coronavírus: Recomendações para as empresas
Seac-RJ e Fecomércio RJ unem esforços para orientar nossas empresas sobre os cuidados básicos, visando reduzir o risco geral de contágio.