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Medidas de enfrentamento do Coronavírus são obrigatórias

A Portaria Interministerial no 5, de 17 de março de 2020, torna obrigatório o cumprimento das medidas emergenciais de contenção do Coronavírus, previstas na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade, em troca da manutenção do emprego

A qualquer momento, o governo federal deve editar medida provisória para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. A intenção do governo é permitir que as empresas...

Guia de gestão financeira para empresas em tempo de Coronavírus

Micro, pequenas e médias empresas precisaram se adaptar à situação provocada pela pandemia de Covid-19, ou novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para minimizar os efeitos das...

O que é coronavírus? (COVID-19)

Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.

Conheça a Lei que regulamenta as medidas de enfrentamento do coronavírus no Brasil.

Diante do quadro de Pandemia Global de Coronavírus, decretado nesta quarta-feira (12/03) pela OMS, o Seac-RJ encaminha a seguinte orientação jurídica da Febrac, assinada pela consultora, Doutora Lirian Rodrigues.

Informação às Empresas do Setor

Em virtude do crítico momento em decorrência da pandemia de Coronavírus, os governos federal e estadual adotaram leis e medidas para tentar conter o avanço da doença no país e no estado do Rio de Janeiro.

Comunicado importante para as empresas associadas e filiadas ao Seac-RJ

Informamos que o SEAC-RJ, alinhado com as normas legais para se evitar a propagação do coronavírus, está suspendendo, temporariamente, a agenda de reuniões de...
Coronavírus

Coronavírus: Recomendações para as empresas

Seac-RJ e Fecomércio RJ unem esforços para orientar nossas empresas sobre os cuidados básicos, visando reduzir o risco geral de contágio.

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