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Confira o Informe Jurídico da Fecomércio

FEDERAL Ato declaratório nº 6, de 20 de abril de 2020 – Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020 e publicados no DOU em 06.04.2020. Ato declaratório executivo nº 15, de 17 de abril de 2020 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 […]

Fecomércio-RJ realiza Prêmio Visão Consciente

Até 30 de setembro, a Fecomércio-RJ está recebendo inscrições para o Prêmio Visão Consciente. O objetivo é reconhecer e estimular ações empresariais de preservação do meio ambiente, respeito aos consumidores e envolvimento e desenvolvimento comunitário, contribuindo para melhores resultados que beneficiem toda a sociedade. “Equilibrar retorno econômico com práticas de responsabilidade social e ambiental é […]

Alvarás de licenciamento logo após pagamento da taxa de licença

A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Resolução da nº 3.067, de 31.05.19, no Diário Oficial do Município de hoje (03.06.19) sobre a possibilidade do contribuinte imprimir imediatamente seu alvará de funcionamento, mediante auto declaração relativa ao pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE). Após efetuar o pagamento da TLE, o […]

Diretores do Seac-RJ são nomeados para a Câmara Brasileira de Serviços

O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia; o superintendente, José de Alencar, e o diretor Cláudio Andreoli foram nomeados membros representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) na Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A nomeação ocorreu […]

Participe do Seminário ‘Novo Código Comercial’

O Seac-RJ convida a todos os associados, filiados e parceiros a participar do Seminário “Novo Código Comercial”, promovido pela Fecomércio-RJ, no dia 13 de maio. Em pauta, o projeto substitutivo para a Lei nº487/2013 do Senado, que propõe a criação de um novo Código Comercial mais atualizado e funcional no Brasil. Vamos juntos discutir as […]

Empresário fluminense otimista com cenários econômicos do país e estado

Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos três meses. O levantamento, apurado pelo Instituto Fecomércio RJ de Pesquisas e Análises, apresentou questões sobre as expectativas de melhora na […]

Mapa do setor visa impulsionar negócios e oportunidades

Visando o desenvolvimento do ambiente de negócios para as empresas do setor, o SEAC-RJ vai disponibilizar, em breve, o Mapeamento Estratégico do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro, produzido pela Fecomércio-RJ em parceria com a FGV. O SEAC-RJ teve papel marcante na produção do levantamento, nas questões relacionadas à […]