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STF: ICMS pode sair da base do PIS/Cofins

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de decidir contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Durante a sessão de julgamento de ontem, a relatora do processo, presidente do STF, ministra Cármen […]