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TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Pessoa amassando papel com o título "Imposto Sindical"

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho […]

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto só pode ser cobrado do trabalhador […]

Temer contraria centrais e desiste de MP para contribuição a sindicatos

Pessoa amassando papel com o título "Imposto Sindical"

O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da […]

Senadores discordam quanto ao fim do Imposto Sindical

Pessoa amassando papel com o título "Imposto Sindical"

Há discordância entre os senadores quando ao fim do Imposto Sindical, incluído do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que começa a tramitar no Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. O Imposto Sindical, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é pago anualmente por profissionais integrantes de uma categoria ou profissão liberal […]