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Informe Seac-RJ: Ed.83 – 15/07/2022

Seac-RJ convida empresários para sua delegação na HIGIEXPO/HIGICON 2022. Os participantes da delegação terão acesso a uma programação empresarial especial no decorrer do evento, a maior feira e congresso do setor de limpeza profissional da América Latina.   O Seac-RJ está convidando todos os empresários do setor de Asseio e Conservação do Estado do Rio […]

Informe Seac-RJ: Ed.82 – 11/07/2022

Seac-RJ completa 59 anos e faz planos para o futuro O Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (Seac-RJ) comemora hoje, dia 11 Julho, seu aniversário de 59 anos de história. Fundado em 1963, durante todos esses anos, o Seac-RJ estabeleceu um posicionamento importante frente às discussões que impactam nas empresas […]

Informe Seac-RJ: Ed.81 – 04/07/2022

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação A MP foi incluída na pauta de votação desta semana da Câmara dos Deputados, em Brasília O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também […]

Informe Seac-RJ: Ed.80 – 27/06/2022

Reunião de Diretoria do Seac-RJ terá detalhes sobre a vitória do sindicalismo no STF em relação ao acordado sobre o legislado A diretoria do Seac-RJ se reúne nesta segunda-feira, 27 de junho, às 17h. O encontro terá como convidada especial a advogada Lirian Cavalhero, da Ope Legis. Ela fez a sustentação oral no julgamento do […]

Informe Seac-RJ: Ed.79 22/06/2022

Contas aprovadas por unanimidade Por unanimidade, os associados ao Seac-RJ aprovaram o Relatório, Balanço e Prestação de Contas da Diretoria relativos ao exercício de 2021. A aprovação se deu durante a Assembleia Geral Ordinária, convocada pela entidade e realizada na última segunda-feira, 20 de junho. Excepcionalmente, a reunião foi por videoconferência, seguindo as recomendações da […]

Informe Seac-RJ: Ed.78 – 15/06/2022

No começo de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas que flexibilizam direitos trabalhistas são válidos, desde que não incluam nas negociações as garantias absolutamente indisponíveis na Constituição. Saiba mais O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, homenageado nesta segunda-feira (13/06/2022) no Almoço do Empresário da Associação […]

Informe Seac-RJ: Ed.77 – 13/06/2022

PORTARIA/MTP No 1486/2022 ALTERA A PORTARIA/MTP No 671, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS A Portaria MTP no 1.486, de 3 de junho de 2022, publicada no […]

Informe Seac-RJ: Ed.76 – 10/06/2022

Líder do Governo no Senado diz que apoia movimento contra a Reforma Tributária O senador Carlos Portinho recebeu ofício do Seac-RJ com argumentos contra a aprovação da PEC 110, que trata do assunto O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta sexta-feira (10/06) que apoia a iniciativa das representações sindicais contra a […]

Informe Seac-RJ: Ed.75 – 08/06/2022

O Seac-RJ promoveu na última terça-feira (07/06/2022) mais um grande evento em sua sede, no Centro do Rio. Desta vez o encontro foi para discutir os impactos da nova Lei de Licitações nas empresas do setor de Asseio e Conservação. A palestra Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor teve como […]

Informe Seac-RJ: Ed.74 – 03/06/2022

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF valoriza a autonomia da vontade das partes, privilegiando a negociação coletiva de trabalho firmada pelos representantes sindicais do trabalho e da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde […]