Laércio apresenta destaques à nova lei de licitações
O plenário da Câmara aprovou na última terça o texto-base do projeto da nova lei de licitações (PL 1292/95). O deputado Laércio Oliveira conseguiu inserir vários dispositivos que irão beneficiar tanto o setor produtivo quanto os trabalhadores terceirizados. A Comissão Especial acatou algumas propostas do deputado como a obrigatoriedade da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro […]
Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas
O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada uma. O PL está sendo votado no Plenário da Câmara nesta semana. Uma das emendas, que já foi incorporada ao novo texto, melhora a competitividade das empresas e fortalece a garantia […]
Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira (19)
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação. Os valores de dispensa para compras […]
Laércio Oliveira é vice-presidente da Comissão Especial da nova lei de licitações
O deputado federal Laércio Oliveira é vice-presidente da comissão especial para analisar o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17). A proposta, de autoria do Senado, cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos. A proposta vale para a administração direta e indireta da União, estados e municípios. A comissão tem realizado […]
Projeto que a altera a Lei de Licitações é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área. Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O projeto (PLS 559/2013) […]
Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza regras para licitações
No dia 08/12, o Senado aprovou um projeto que atualiza a legislação de licitações e contratos da administração pública. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, empresas que vencerem concorrências terão que contratar um seguro com valor correspondente a até […]