Seguro-desemprego pela internet
Já é possível dar entrada no seguro-desemprego pela internet. A medida entrou em vigor em 19 de dezembro. Chamada seguro-desemprego 100% web, a medida permite que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O portal EMPREGA BRASIL (empregabrasil.mte.gov.br) também disponibiliza oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional […]
Ministério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril
O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, […]
Ministério do Trabalho diz em nota técnica que reforma trabalhista não anistia infrações anteriores à lei
Uma nota técnica do Ministério do Trabalho determina que a nova legislação trabalhista não vale para infrações cometidas antes da entrada em vigor das novas regras. Com isso, segundo a nota, condutas ilícitas praticadas antes da vigência da reforma trabalhista e que, com a nova lei, deixaram de ser infração, continuam passíveis de punição. O […]
Ministério vai promover Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência
O Ministério do Trabalho (MTb) vai promover, no próximo dia 29 de setembro, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) e Reabilitados do INSS. A ação vai acontecer em todo o país com o objetivo de inserir esse público no mercado de trabalho. Os eventos serão realizados nas Superintendências Regionais do Trabalho […]
Ministério do Trabalho lança cartilha sobre modernização da legislação trabalhista
O projeto de lei da modernização da legislação trabalhista proposto pelo Ministério do Trabalho e em tramitação na Câmara dos Deputados foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. Além de estar disponível na versão digital, a cartilha também foi impressa, para distribuição entre os parlamentares e formadores de opinião. Clique aqui […]