Reforma trabalhista: maioria das centrais sindicais defende fortalecimento da negociação coletiva
A maioria dos dirigentes das centrais sindicais presentes na audiência pública no dia 07/03 da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) defendeu o fortalecimento da negociação coletiva. Também houve críticas a pontos do texto enviado pelo Executivo pelas diferentes entidades, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a única a se posicionar contra qualquer […]
Reforma trabalhista rasga a CLT ou gera empregos? A resposta está longe desses extremos
A reforma trabalhista tem sido discutida a partir de pontos de vista extremos. Os que se opõem às mudanças dizem que elas vão acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a proteção dos trabalhadores. Na ponta oposta, o governo alardeia que a chamada modernização vai gerar 5 milhões de empregos. O mais […]
Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto em lei. Horário noturno No primeiro caso, a Primeira Turma não conheceu do recurso do […]
Decisão do STF acirra debate sobre limites das negociações trabalhistas
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu os efeitos de uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), acirrou o debate sobre os limites das negociações trabalhistas. A súmula diz que, se não houver novo acordo entre trabalhadores e empresas, vale a última negociação coletiva. Trabalhadores dizem que, se […]