Seac-RJ promove workshop sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
O workshop será realizado no dia 23 de maio, das 16 às 18 horas, na sede do Seac-RJ. A apresentação será feita pelo diretor-superintendente, José de Alencar, e pela assistente jurídica, advogada Isabelle Dobroski. Entre os benefícios para as empresas estão a questão do reembolso de rescisão por morte, reembolso licença paternidade, conecta-empresas, mural de empregos, compra direta e triagem […]
Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro 2019/2020
No dia 16 de abril de 2019, o Seac-RJ, os Sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação estabelecidos na base estadual do Rio de Janeiro e também Federação Laboral do Rio de Janeiro, concluíram as negociações e, por fim, assinaram a negociação coletiva 2019-2020. Ela terá efeito retroativo a 1º de Março de 2019 e […]
Seac-RJ participa Reunião da Câmara Brasileira de Serviços
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e o superintendente, José de Alencar, participam nesta terça-feira (7/05), da Reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS), sede da CNC, em Brasília/DF. Na pauta, discussões sobre as Reformas Trabalhista, Tributária e da Previdência; Jovem Aprendiz; Desburocratização nas empresas; o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Estatuto da […]
TCU avalia efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela administração pública federal
O SEAC-RJ informa que, no último dia 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela Administração Pública Federal. O TCU entendeu que, em contratos de terceirização de serviços com dedicação exclusiva e jornada de 12×36 horas, firmados com a administração pública […]
SEAC-RJ e AEPS discutem Reforma Trabalhista
A flexibilização das leis trabalhistas e a segurança jurídica para empresas e seus colaboradores foram alguns dos principais temas abordados pela Desembargadora Vólia Bomfim durante Seminário sobre a Reforma Trabalhista. O evento promovido pela AEPS-RJ, no dia 21 de fevereiro, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, contou com o apoio do SEAC-RJ […]
Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017 para a toda relação capital/trabalho no Brasil. Passados estes 365 dias iniciais de validade, principalmente depois das inúmeras investidas contra ela, inclusive, nas cortes superiores, que mantiveram, outrossim, […]
Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos
Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma do § 3º do art. 225 da Constituição Federal e § 1º do art. 14 da Lei n. 6.938/1981, aplica-se a responsabilidade solidária de todos aqueles que, pela sua atividade, […]
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus […]
‘Sou a favor porque não altera nada’, diz novo ministro sobre reforma trabalhista
Escolhido nesta segunda-feira (9) pelo presidente Michel Temer para comandar o Ministério do Trabalho, Caio Vieira de Mello afirmou que é a favor da reforma trabalhista, uma das principais bandeiras do atual governo. “Sou a favor porque não altera nada”, respondeu ao ser questionado sobre o tema. De acordo com o novo ministro, que toma […]
A reforma dá as caras
Depois de estudar por anos alterações para melhorar o desempenho na produção, a fabricante de calçados infantis Kidy conseguiu tirar do papel o plano de reduzir o horário de almoço dos funcionários para que eles pudessem terminar antes o expediente e voltar mais cedo para casa. Embora a ideia já fosse apoiada pelos empregados, só […]