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TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil...

Terceirização de limpeza ajuda as empresas a economizarem e serem mais eficientes

Com as novas regras trabalhistas e as possibilidades de terceirizar algumas atividades, muitas empresas estão apostando cada vez mais na terceirização da limpeza. Além...

Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas

O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada...

Inscrições gratuitas para a Higiexpo 2019

A maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação ambiental da América Latina, a 26ª Higiexpo, está com inscrições abertas. O...
Carteira de Trabalho em primeiro plano

TCU avalia efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela...

O SEAC-RJ informa que, no último dia 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os efeitos da lei da reforma trabalhista em...
Foto da fachada da STF com placa "Supremo Tribunal Federal" em primeiro plano

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 30 de fevereiro que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja...
Foto fachada Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto

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TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos...
Foto de close-up de empresários segurando peças de quebra-cabeca

Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
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Terceirização está liberada em todas as atividades

Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma...

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A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo...

Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.

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