Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário
O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União, de 14 de outubro. O regulamento apresenta conceitos fundamentais para a aplicação correta desta modalidade de contratação. Entre os destaques, a determinação de que trabalho temporário é aquele prestado por […]
Aumenta a demanda por profissionais temporários
A combinação da crise econômica e da aprovação da Lei da Terceirização em março está desenhando um bom ano para empresas que oferecem serviços de gestão de profissionais temporários e terceirizados. Segundo grandes companhias do setor, a mudança na duração de contratos temporários já contribui para um aumento na expectativa de crescimento de negócios, mas […]
Setor de serviços comemora marco regulatório da terceirização
Na última sexta-feira, dia 31/03, o presidente Michel Temer sancionou com três vetos a lei n. 13.429 que regulamenta o trabalho temporário e a terceirização. Com a sanção do texto, fica permitida a contratação por qualquer empresa de trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim. O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado […]
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Confira aqui como votaram os deputados Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo […]
Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário
Em relação ao contrato de trabalho temporário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara, muda regras do tempo máximo de contratação, que passa de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos […]