Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]
Senadores discordam quanto ao fim do Imposto Sindical
Há discordância entre os senadores quando ao fim do Imposto Sindical, incluído do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que começa a tramitar no Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. O Imposto Sindical, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é pago anualmente por profissionais integrantes de uma categoria ou profissão liberal […]
Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]