Opinião – Junho/2025
Os Efeitos do Ativismo Trabalhista: Um Alerta Necessário O aumento significativo de 14,5% nas ações por burnout em 2025, com pedidos de indenização que ultrapassam R$ 3,75 bilhões, destaca os impactos preocupantes do ativismo trabalhista radical (excessos dos agentes do direito trabalhista). Essa situação não apenas gera insegurança jurídica, mas também sufoca o empreendedorismo formal, […]
Opinião – Maio/2025
A Insegurança Jurídica no Cumprimento das Cotas de Aprendizes e Pessoas com Deficiência no Setor de Prestação de Serviços O cumprimento das cotas legais para contratação de aprendizes (art. 429 da CLT) e pessoas com deficiência (art. 93 da Lei nº 8.213/91) tem gerado significativa insegurança jurídica para as empresas do setor de prestação de […]
Opinião – Março/2025
O Ambiente Hostil ao Empreendedorismo no Brasil O Brasil, apesar de ser um país com imenso potencial de crescimento e uma população empreendedora, enfrenta uma série de desafios que tornam o ambiente de negócios extremamente hostil. Esses obstáculos incluem uma legislação trabalhista arcaica, uma carga tributária elevada, juros altos, burocracia excessiva, infraestrutura sofrível e ineficiência […]
Comunicado – 27-02-2025
CNC contesta no STF concessão do benefício da gratuidade de justiça em ações trabalhistas Tema foi destaque de artigo assinado pelo presidente do Seac-RJ no início do ano A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está atuando no sentido de evitar a desmedida concessão do benefício da gratuidade de justiça, em […]
Opinião – Fevereiro/2025
Conta vinculada: Um Desafio na Gestão de Recursos O instituto da conta vinculada, regulamentado pela Instrução Normativa nº 2/08 e, posteriormente, pela Instrução Normativa nº 15/17 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem como principal objetivo assegurar a fiscalização e o controle dos contratos de prestação de serviços terceirizados de mão de obra continuada. […]
Opinião – Janeiro/2025
“STF declara inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita” A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um aumento significativo nas reclamações trabalhistas, que agora incluem pedidos exorbitantes e insustentáveis em termos de razoabilidade. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) visou proporcionar maior dinamismo e responsabilidade nas […]
Seac-RJ conquista vitórias jurídicas que geram economia para empresas associadas
Na ação coletiva nº 0022888-81.2006.4.02.5101, os associados ao Seac-RJ foram beneficiados com o reconhecimento do direito de recolherem o PIS e a COFINS apenas sobre sua comissão – Taxa de Agenciamento, bem como o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos do período de DEZ/2001 à DEZ/2014 atualizados pela Taxa SELIC. Dessa forma, as empresas […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.102 – 17/12/2020
Recesso de Final de Ano O Seac-RJ informa que estará em recesso a partir do dia 23 dezembro de 2020, retomando as atividades no dia 4 de janeiro de 2021. A Febrac também informa que estará em recesso no período de 24/12/2020 a 03/01/2021, retornando às atividades no dia 04/01/2021. Fecomércio RJ lidera campanha de […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.101 – 10/12/2020
Deputado Laércio Oliveira participa da última reunião de diretoria do Seac-RJ em 2020 O parlamentar falou sobre a crise atual e as perspectivas econômicas, sociais e políticas para 2021 A última reunião deste ano da diretoria do Seac-RJ contou com a participação do deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE). Foi na segunda-feira (07/12), por videoconferência, através […]
Deputado Laércio Oliveira participa da última reunião de diretoria do Seac-RJ em 2020
O parlamentar falou sobre a crise atual e as perspectivas econômicas, sociais e políticas para 2021 A última reunião deste ano da diretoria do Seac-RJ contou com a participação do deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE). Foi na segunda-feira (07/12), por videoconferência, através do aplicativo Zoom. O deputado disse que a Reforma Tributária não deve ser […]