Os Efeitos do Ativismo Trabalhista: Um Alerta Necessário
O aumento significativo de 14,5% nas ações por burnout em 2025, com pedidos de indenização que ultrapassam R$ 3,75 bilhões, destaca os impactos preocupantes do ativismo trabalhista radical (excessos dos agentes do direito trabalhista). Essa situação não apenas gera insegurança jurídica, mas também sufoca o empreendedorismo formal, incentivando modelos de trabalho informais e menos protegidos.
Atualmente, as empresas são frequentemente retratadas como vilãs dentro de um sistema rígido e desconectado da realidade do mercado de trabalho. Essa percepção é agravada pelo literalismo e pela falta de diálogo de instituições como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público. Além disso, o Executivo falha em criar incentivos eficazes, enquanto um Legislativo lento e polarizado transfere para o Judiciário a responsabilidade de legislar. O resultado são súmulas confusas, como a 448 do TST (estabelece critérios controversos para a caracterização da insalubridade, especialmente no contexto da limpeza e higienização de instalações sanitárias e coleta de lixo) que expõem as empresas a passivos bilionários.
Empreender no Brasil é um ato de coragem e uma contribuição essencial para a sociedade. Os empresários não apenas criam negócios, mas também geram empregos, impulsionam a economia e sustentam a arrecadação tributária. Durante a pandemia, foram as empresas que preservaram empregos e ajudaram o país a se reerguer.
É urgente superar a visão ultrapassada que enxerga o setor produtivo apenas como alvo de fiscalização e punição. Precisamos de um reequilíbrio real, com diálogo aberto e direto entre governo, trabalhadores e setor produtivo, focado em soluções sustentáveis, viáveis e justas.
Proteger o trabalhador não pode significar sufocar as empresas. Sem empresas fortes, não há empregos, não há arrecadação de impostos e não há crescimento. O Brasil precisa, com urgência, de bom senso e de uma abordagem mais equilibrada, colaborativa e construtiva, respeitando a viabilidade dos negócios.
Ricardo Garcia
-Empresário
-Presidente do Seac-RJ
-Vice-presidente da Aeps-RJ
-Vice-Presidente da ACRJ
-Diretor Regional da Cebrasse
-Membro da Câmara Brasileira de Serviços da CNC
-Ex-Presidente da Febraf
