Reforma Trabalhista trará liberdade com proteção
As mudanças nas relações trabalhistas a partir da Lei n° 13.467 foram o objeto do seminário Entendendo a Reforma Trabalhista, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos dias 18 e 19 de setembro. A diretora social Salete Calaça representou o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, durante o evento. “O […]
É empresário? Já tem mudança da reforma trabalhista no eSocial
Se você é empresário e usa o eSocial, fique atento: já há uma mudança no programa que traz as alterações que entrarão em vigor com a reforma trabalhista em novembro. Foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (15) a resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSocial, que aprova a versão 2.4 do leiaute […]
MP vai desestabilizar a adoção da nova Lei Trabalhista
Com a nova Lei Trabalhista programada para entrar em vigor no dia 11 de novembro, o relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), se mostrou contrário à adoção de uma Medida Provisória para esclarecer os pontos pendentes da legislação. Ele defendeu, durante a participação em seminário sobre Reforma Trabalhista, no Painel Telebrasil, que acontece […]
Regulamentação do Trabalho Intermitente pela Reforma Trabalhista
O contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela o trabalhador fica a disposição da empresa havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade que pode durar dias ou meses. Este período de inatividade poderá ser utilizado para outras atividades […]