Depois da virada do ano, é hora de planejar os próximos passos e definir prioridades!
Este mês vence a Contribuição Sindical Patronal, Trata-se de uma oportunidade única para associados e filiados ao Seac-RJ fortalecer ainda mais a sua empresa, garantindo acesso a benefícios exclusivos.
A Contribuição Sindical Patronal é, na verdade, um investimento que faz a diferença para o futuro do seu negócio. E o Seac-RJ está aqui para mostrar como essa contribuição pode ser vantajosa para você!
Confira os principais benefícios da Contribuição Sindical Patronal:
Negociação Coletiva de Trabalho
Sua contribuição fortalece a negociação de convenções e acordos coletivos, assegurando condições de trabalho mais favoráveis e a manutenção de um ambiente empresarial mais equilibrado e justo. A equipe do Seac-RJ sempre consegue ótimos acordos com o sindicato laboral, beneficiando as empresas e garantindo empregabilidade e crescimento do setor.
Enquadramento Sindical
O Tribunal de Contas da União considera o enquadramento sindical como um fator primordial a ser avaliado na contratação de serviços. Esse enquadramento consiste em comparar a atividade exercida pela empresa com as categorias representadas pelo sindicato. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal já comprova o enquadramento da sua empresa junto ao Seac-RJ, sem burocracias.
Apoio e Representação Jurídica
Com a contribuição, sua empresa conta com a representação jurídica do Seac-RJ em questões trabalhistas e legislativas, garantindo vitórias jurídicas inéditas e históricas, gerando segurança para a tomada de decisões importantes por parte das empresas.
Assessoria e Consultoria Especializada
O Seac-RJ oferece consultoria e assessoria especializada, ajudando a resolver desafios diários e a otimizar processos dentro da sua empresa.
Cursos, workshops, palestras e treinamentos
Ao contribuir, você tem acesso a cursos, workshops, treinamentos e palestras exclusivas promovidas pelo Seac-RJ em sua sede própria, sobre os mais diversos temas técnicos, administrativos e jurídicos, mantendo os empresários atualizados sobre as melhores práticas, legislações e tendências.
Representatividade
É a sua contribuição que permite ao Seac-RJ se alinhar a outras entidades representativas em buscas de uma legislação mais justa, com ações junto a parlamentares e à sociedade civil.
Visibilidade
O Seac-RJ é a sua representação sindical e participa de eventos, congressos, feiras e exposições locais, nacionais e internacionais, sempre defendendo os interesses das empresas do setor.
O mais importante é que, com a sua contribuição, você fortalece o setor e garante as ferramentas necessárias para o crescimento do seu negócio.
Não deixe de aproveitar todos os benefícios que a Contribuição Sindical 2026 pode oferecer à sua empresa. Faça sua parte e invista no sucesso de todos.
Atenção Associados e Filiados ao Seac-RJ
Inscrições para o Prêmio Qualidade em Serviços vão até 23 de janeiro
Estão abertas as inscrições para o ENEAC 2026 e para o Prêmio Qualidade em Serviços, que reconhece a excelência das empresas de asseio e conservação em todo o país.
O Eneac 2026 é o encontro mais aguardado do setor de asseio e conservação do país. O evento está previsto para o período de 9 a 12 de abril, no Vila Galé Touros (RN), reunindo empresários, lideranças, especialistas e convidados em um ambiente único de conexão, conteúdo estratégico e experiências marcantes.
A programação prevê palestras e exposição de produtos e serviços voltados para empresas de facilities. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março, no site: www.eneac.com.br, com pacotes e opções para diferentes perfis de participação. Todos os valores, categorias e detalhes podem ser conferidos diretamente no site.
Prêmio Qualidade em Serviços 2026
Também estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade em Serviços 2026, que reconhece as melhores práticas dentro do ambiente empresarial do setor de facilities.
As categorias premiadas serão: Diamante (50+ anos); Platina (40+ anos); Ouro (30+ anos); Prata (20+ anos); e Bronze (10+ anos).
A premiação acontecerá durante o Eneac 2026, em Touros/RN, e será um dos momentos mais especiais do evento.
A inscrição no prêmio é feita junto com a inscrição do participante no ENEAC – tudo no mesmo processo, de forma simples e rápida.
SERVIÇO:
Eneac 2026
Data: 9 a 12 de abril de 2026
Local: Vila Galé Touros (RN)
Inscrição do Prêmio Qualidade em Serviços: até 23 de janeiro
Mais informações: www.eneac.com.br
IBS e CBS em 2026: Afastada penalidade na falta de indicação dos tributos em nota fiscal
O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 definiu os documentos fiscais eletrônicos que serão utilizados para fins de apuração do IBS e da CBS e estabeleceu um período de quatro meses sem aplicação de penalidades para aqueles contribuintes que não indicarem os tributos nas notas fiscais.
OUTRAS NOTÍCIAS
Reforma tributária entra em fase de testes em 2026
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br/
O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.
Mercado financeiro projeta inflação de 4,06% em 2026
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
O primeiro Boletim Focus de 2026 apresentou índices de estabilidade em três das quatro medianas projetadas pelo mercado financeiro. A única que apresentou variação em relação às últimas semanas de 2025 foi a relativa à expectativa de inflação projetada para o ano corrente, que variou dos 4,05% projetados na semana passada, para 4,06% segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central.
Confiança dos empresários com a situação presente sobe em dezembro
Fonte: www.fecomercio-rj.portaldocomercio.org.br
Sondagem do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), feita com 533 empresários da Região Metropolitana do Rio, entre os dias 02 e 05 de dezembro, revela que a confiança aumentou no quarto trimestre se comparada ao terceiro. A situação presente ficou em 102,1 pontos, contra 93,3 de setembro, mês da realização da pesquisa anterior.
ANEXOS
Encaminhamos anexos documentos jurídicos elaborados pela Consultoria Jurídica da Febrac
Parecer Jurídico acerca do Tema nº 1.370 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, julgado no Recurso Extraordinário nº 1.520.468/PR, que trata do afastamento de empregada vítima de violência doméstica em razão de medida protetiva prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha);
Nota Jurídica sobre a Lei nº 15.270/2025, bem como dos desdobramentos institucionais relacionados à decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 7.912 e 7.914 e à Nota de Esclarecimento expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Parecer Jurídico sobre a Lei Complementar nº 224/2025, a qual estabelece critérios, limites e mecanismos de controle para a concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia no âmbito federal;
Nota Jurídica que analisa os procedimentos obrigatórios a serem adotados a partir de 2026, no contexto da Reforma Tributária, bem como esclarece, de forma técnica, quais medidas tiveram sua exigibilidade financeira postergada para o final do exercício de 2026.
