Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz, havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava usando produtos de uso doméstico. A decisão […]
Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) e negou o pagamento acumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade para um ex-empregado da Salinor – Salinas do Nortes S/A. O trabalhador prestou serviço para a Salinor entre março de 1987 e março de 2016, na […]
Justiça nega adicional de insalubridade a um gari
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu que um gari responsável pelo varrimento de rua e pintura de meio-fio não tem direito ao pagamento de um adicional de insalubridade no grau máximo (40%). A ação imposta por um gari que requerendo o pagamento da empresa Ambiental Soluções LTDA. e da […]