Logo_Seac-RJ

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Confira aqui como votaram os deputados Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo […]

Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário

Trabalho Temporário

Em relação ao contrato de trabalho temporário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara, muda regras do tempo máximo de contratação, que passa de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos […]

Em SP, setor de Serviços recebe relator da reforma trabalhista

Reforma Trabalhista

Por Lúcia Tavares O projeto de lei 6787/2016 do Executivo para a Reforma Trabalhista tramita em caráter de urgência e aguarda parecer do relator da Comissão Especial, deputado Rogério Ma rinho (PSDB/RN), que na última quinta-feira (9) esteve em São Paulo para encontro com empresários do setor de serviços – agenda organizada pelo sindicato paulista e federação […]