Projeto que a altera a Lei de Licitações é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área. Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O projeto (PLS 559/2013) […]
Setor de serviços cai em outubro e acumula queda de 3,4% no ano
O volume de serviços prestados no país recuou 0,8% em outubro, frente a setembro, pela série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês consecutivo de queda do indicador. Em setembro, o setor havia recuado […]
Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais
Com a mudança, as horas extras passam a refletir no pagamento do repouso semanal remunerado e demais verbas trabalhistas, como 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aviso prévio. O caso foi analisado em recurso repetitivo e deve ser obrigatoriamente aplicado aos demais processos. Como houve modulação dos efeitos, o […]