Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS (imposto sobre serviços) e para […]
Confiança dos serviços sobe após 4 quedas consecutivas, mas registra 2º menor nível do ano
O índice que mede a confiança do setor de serviços subiu 0,8 ponto em julho, após quatro quedas consecutivas. Com o resultado, o índice atingiu 87,5 pontos, segundo menor nível do ano. Segundo Silvio Sales, consultor da FGV IBRE, a reação da confiança do setor de serviços em julho não foi suficiente para compensar a […]
Nova Lei da Terceirização reduz valor de indenizações na Justiça em até 50%
Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, alguns processos começam a ganhar novos desfechos em tribunais do Rio. Casos recentes, relacionados à nova Lei da Terceirização, tiveram decisões que reduziram o valor das indenizações pagas aos trabalhadores em até 50%. As ações pediam equiparação salarial, correção de verbas rescisórias, com reflexos em aviso prévio, […]