Reforma tributária: As propostas de 11 candidatos à Presidência
A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo está em discussão há tempos no Brasil. Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias apenas para pagar impostos. Em um cenário de grave crise econômica e desemprego, tais números provocam […]
Governo prorroga 1ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões
A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões(exceto micro e pequenas e MEIS) teve seu prazo prorrogado até setembro. A data limite anterior era 31 de agosto. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ainda em […]
Terceirização está liberada em todas as atividades
Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma empresa, é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer função, inclusive as chamadas atividades-fim, que são as principais. Mesmo com a decisão, juristas […]