eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac
A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial e os impactos da Reforma Trabalhista. A AGE realizada no dia 21 de maio, na sede da CNC, em Brasília/DF, reuniu a diretoria da entidade e os presidentes dos Sindicatos filiados. […]
Alvarás de licenciamento logo após pagamento da taxa de licença
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Resolução da nº 3.067, de 31.05.19, no Diário Oficial do Município de hoje (03.06.19) sobre a possibilidade do contribuinte imprimir imediatamente seu alvará de funcionamento, mediante auto declaração relativa ao pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE). Após efetuar o pagamento da TLE, o […]