Senadores votarão três projetos sobre apoio a empresas nesta semana
O Senado definiu nesta segunda-feira (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição […]
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os […]
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. Integram o programa medidas trabalhistas para […]
Prefeitura do Rio estabelece novos horários de funcionamento para indústria e comércio
Trabalhadores da indústria e do comércio terão novos turnos de trabalho a partir desta terça-feira, 07/04, conforme decreto assinado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O decreto determina que o grupo restrito de estabelecimentos comerciais – já antes autorizado a funcionar durante o período da pandemia – deve iniciar suas atividades após 9h. Nas indústrias, […]
Seac-RJ promove com grande êxito 1ª Reunião on-line de Diretoria e Associados
A primeira Reunião on line de Diretoria e Associados, promovida pelo Seac-RJ, em virtude da quarentena, ocorreu com grande êxito. Tendo como tema o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, através da Medida Provisória 936/2020, o encontro contou com apresentação da Doutora Vólia Bonfim. Os participantes da reunião especial virtual, através do aplicativo […]
Ministério define novas orientações sobre distanciamento social
O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde. Segundo […]
Confira o balanço das principais ações do Comitê de Crise da Covid-19
Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP), coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Desde a implantação, há […]
Prefeitura orienta a Comlurb a montar operação especial e intensificar higienização nas comunidades
Preocupado em minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na cidade, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, orientou a Comlurb a intensificar a higienização das vias principais de acesso às comunidades com água e sabão. As operações especiais estão planejadas para atender o máximo de comunidades de todas as regiões da cidade, além […]
Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário
O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora. A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de […]
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que dispõe sobre providências trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade publica decorrente do novo coronavírus. O ministro Ricardo Lewandowski […]