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Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia

Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o documento divulgado no site “Não demita!” incluem bancos, corretoras, construtoras, lojas de varejo e […]

Movimento #CompredoBairro é lançado para ajudar pequenos negócios

Com o objetivo de profissionalizar o pequeno varejo nacional por meio de capacitação técnica gratuita e incentivar o consumo de comércios de bairro o movimento #CompredoBairro foi lançado hoje (6), em todo o país, por líderes de oito grandes empresas, apoiados pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae nacional), pela organização Endeavor e […]

Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 932/2020. O objetivo foi orientar os gestores e servidores públicos sobre os impactos nos contratos administrativos […]

Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional

Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições. Segundo o secretário especial de Produtividade, […]

Limpeza de superfícies e objetos é fundamental também para evitar o contágio da Covid-19

Não basta apenas higienizar as mãos frequentemente e adotar o isolamento social. Especialistas de Mato Grosso do Sul orientam que a limpeza de superfícies e objetos é fundamental também para evitar o contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A médica infectologista do Hospital Universitário da UFGD (HU-UFGD), Andyane Freitas Tetila, explica que como […]

Legislações

Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020 – Retificação – Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. Despacho nº 17, de 3 de abril de 2020 – Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020. Lei nº 13.983, […]