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Timeline das medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19

Veja um resumo de todas as medidas tomadas pelo Grupo de Monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, publicadas pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.

Destaque

Opinião – Janeiro/2025

“STF declara inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e honorários periciais aos beneficiários da