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Boletim Seac-RJ – Coronavírus (24/04/2020)

Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac por videoconferência O diretor-superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no encontro on line, pelo aplicativo Zoom, promovido pela Febrac, nesta quinta-feira (23/4). O objetivo foi atualizar, informar, orientar e esclarecer dúvidas dos sindicatos em relação às medidas provisórias publicadas e demais mudanças trabalhistas e jurídicas em função […]

Seac-RJ eNotícias – 3ª edição (24/04/2020)

Veja a mais nova edição do Seac-RJ eNotícias – o Webjornal do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro. E os destaques são: Conheça os detalhes da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 para o Município do Rio de Janeiro. Presidente Ricardo Garcia faz um balanço das ações do Seac-RJ […]

Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac por videoconferência

O diretor-superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no encontro on-line, pelo aplicativo Zoom, promovido pela Febrac, nesta quinta-feira (23/4). Com o avanço do novo coronavírus, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) vem promovendo reuniões periódicas e remotas, por videoconferência, com os membros das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos […]

Confira o Informe Jurídico da Fecomércio

FEDERAL Ato declaratório nº 6, de 20 de abril de 2020 – Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020 e publicados no DOU em 06.04.2020. Ato declaratório executivo nº 15, de 17 de abril de 2020 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 […]