Palestra sobre segurança jurídica e relativização da coisa julgada
Últimas vagas
Restam poucas vagas para a palestra sobre segurança jurídica e relativização da coisa julgada, que será realizada nesta segunda-feira, 10 de abril, na sede do Seac-RJ, às 17h.
Como fica a segurança jurídica tributária e, consequentemente, o ambiente de negócios no Brasil, segundo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa e outras questões serão esclarecidas por representantes do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro.
Confirme sua presença através do telefone (21) 2253-5661 ou pelo e-mail seacrj@seac-rj.com.br.
Seac-RJ 60 anos: nova logomarca
Este ano o Seac-RJ comemora uma data importante na sua longa história. No dia 11 de julho a entidade completa 60 anos de fundação. É um marco tão importante que merece muita comemoração. E ela começa hoje, com o lançamento da logomarca comemorativa dos 60 anos.
A nova logomarca foi criada pelo designer Adriano Braga e destaca os 60 anos de lutas e vitórias do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.
A logomarca prima pela simplicidade e elegância, mantendo os vínculos com a já tradicional e conhecida logomarca do Seac-RJ.
A nova logomarca será usada em todas as publicações do Seac-RJ deste ano, no site e nas redes sociais da entidade.
Nota Técnica acerca da Portaria nº 720 e entendimento do TCU sobre os prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Para fins de conhecimento, segue em anexo, a Nota Técnica da Consultoria Jurídica dessa Federação, acerca da Portaria nº 720, de 15 de março de 2023, que fixou o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, que deve ser observado por órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, entre as Leis que regem as licitações e contratos da Administração Pública, garantindo segurança jurídica nos processos de licitações, e acerca do entendimento do TCU sobre os prazos para utilização da nova Lei de Licitações.
Federação do Comércio promove bate-papo sobre as atualizações referentes à LGPD
A Fecomércio RJ promove, nesta segunda-feira, 10 de abril, às 15h, o ‘Bate-papo sobre as atualizações referentes à LGPD’, no auditório da sede, com a presença de advogados especialistas da Terra Rocha Advogados. Evento será transmitido pelo canal da Fecomércio RJ no YouTube.
