Mais de 400 voluntários fazem mutirão de limpeza em praias no Rio
Voluntários convidados pelo Seac-RJ participaram da ação recolhendo detritos na Praia de Copacabana
No último sábado foi comemorado o Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios e, em todo o Brasil houve ações parecidas, em 284 quilômetros por 11 estados. Cerca de 260 mil voluntários participaram dos mutirões e 610 toneladas de resíduos foram recolhidas.
O Seac-RJ participa deste evento há mais de 10 anos e concentrou seus voluntários na Praia de Copacabana. O mutirão chama a atenção para a urgência na preservação dos oceanos e destinação final do lixo, que é deixado nas praias e descartado nos rios e oceanos.
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Economia & Sustentabilidade
Venha conhecer o plano de desenvolvimento sustentável da cidade do Rio de Janeiro e o projeto do distrito de baixa emissão.
Em mais uma ação em comemoração aos seus 60 anos, o Seac-RJ vai garantir isenção na taxa de inscrição do evento para todos os seus associados.
Entre em contato pelo e-mail seacrj@seac-rj.com.br e garanta sua vaga.
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Data: 28 de setembro – 17h às 22h
Local: Condomínio: Vista Carioca – Avenida Presidente Vargas, 1.121 – Centro – RJ.
NORMA ESTADUAL INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CASO DE PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE – Lei nº 10.099 de 12 de setembro de 2023
A Lei nº 10.099, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13.09.23, dispõe de medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos ou serviços. Nos termos da lei, entende-se por pagamento em duplicidade aquele realizado por pessoa física ou jurídica da mesma fatura duas ou mais vezes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DO ADICIONAL RELATIVO AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) PARA O VAREJO – Decreto nº 48.664 de 30 de agosto de 2023
O Decreto nº 48.664, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31.08.23, dispõe sobre a exigibilidade do adicional relativo ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) em relação às atividades que especifica.
OUTRAS NOTÍCIAS
Destaques:
FEDERAL
Medida provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023 – Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Lei nº 14.671, de 11 de setembro de 2023 – Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
ESTADUAL
Decreto nº 48.671 de 04 de setembro de 2023 – Institui o portal único RJ digital e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo do estado do rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 48.672 de 04 de setembro de 2023 – Regulamenta a lei estadual nº 9.128, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transformação digital dos serviços públicos do poder executivo do estado do rio de janeiro, e dá outras.
Decreto nº 48.664 de 30 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a exigibilidade do adicional relativo ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) em relação às atividades que especifica.
Lei nº 10.099 de 12 de setembro de 2023 – Institui medidas de proteção ao consumidor no caso de pagamento de produto ou serviço em duplicidade.
Anexos:
