Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
UTexto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra […]
Senado analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é resultado de substitutivo à […]
Empresários patrocinam projeto de revitalização do Centro do Rio, inspirado em Nova York
A Aliança Centro Rio conta com ajuda de empresários e investidores para desenvolver todo o potencial da região central da cidade após o período de pandemia. Passando por um período de reestruturação, após a passagem do auge da pandemia do Coronavírus, o Centro do Rio tem atraído olhares atentos por conta do seu potencial econômico e imobiliário, […]
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, no Palácio do Planalto. Os mais de 1000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas […]