Seac-RJ conquista vitórias jurídicas que geram economia para empresas associadas

Na ação coletiva nº 0022888-81.2006.4.02.5101, os associados ao Seac-RJ foram beneficiados com o reconhecimento do direito de recolherem...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.102 – 17/12/2020

Recesso de Final de Ano O Seac-RJ informa que estará em recesso a partir do dia 23 dezembro de 2020,  retomando as atividades no dia...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.101 – 10/12/2020

Deputado Laércio Oliveira participa da última reunião de diretoria do Seac-RJ em 2020 O parlamentar falou sobre a crise...

Deputado Laércio Oliveira participa da última reunião de diretoria do Seac-RJ em 2020

O parlamentar falou sobre a crise atual e as perspectivas econômicas, sociais e políticas para 2021 A última reunião...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.100 – 07/12/2020

Hoje, Reunião de Diretoria do Seac-RJ, com a participação do deputado federal Laércio Oliveira Para acessar à reunião, clique...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.94–18/11/2020

Reunião Especial de Diretoria Anote na sua agenda: na próxima quarta-feira, 25 de novembro, às 17 horas, tem Reunião Especial de Diretoria, através do aplicativo...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.93–16/11/2020

Seac-RJ e MPT discutem a reabertura econômica e a flexibilidade das rotinas trabalhistas O Seac-RJ promove  no próximo dia 25 de novembro, às 17 horas,...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.92–13/11/2020

Serviços não recuperam perdas da pandemia apesar de alta em setembro Último setor da economia a iniciar retomada após o fundo do poço da pandemia,...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.91–11/11/2020

Seac-RJ assina manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores Documento foi assinado por outras entidades que representam 8 milhões...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.90_09/11/2020

Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes Na sexta-feira, 6, a ministra do STF Rosa Weber pediu destaque e retirou...

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Boletim Seac-RJ – Coronavírus (24/04/2020)

Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac...

Informe Seac-RJ: Ed.21 – 05/08/2021

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (Setores Econômicos), elaborou um documento sobre os impactos da...

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Informe Seac-RJ: Ed.15 – 18/06/2021

Com o avanço da vacinação...
Parecer Jurídico

Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero,  sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril...