Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...
Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
Terceirização de limpeza ajuda as empresas a economizarem e serem mais eficientes
Com as novas regras trabalhistas e as possibilidades de terceirizar algumas atividades, muitas empresas estão apostando cada vez mais na terceirização da limpeza. Além...
Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista
Por Percival Maricato* O País se movimenta. Valorização da liberdade deve ser a tônica neste futuro próximo, especialmente na Secretaria comandada por Rogério Marinho, que...
Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma
trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...
Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos
Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Terceirização: A hora é vez da produtividade
Por Percival Maricato A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral
Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional
Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018, promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços
Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela...
Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais
*Michel Temer, O Estado de S.Paulo O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa...
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Cartilha ensina a acessar Carteira de Trabalho Digital por dispositivos móveis
Prezados associados, filiados e parceiros, O Seac-RJ informa que o Ministério da Economia lançou uma cartilha com o passo a passo sobre como acessar a...
Proposta da Febrac à PEC da Reforma Tributária é apresentada no Senado
O Seac-RJ informa que, atendendo ao pedido da Febrac, o senador Major Olímpio apresentou no Congresso a Emenda 44, que foi elaborada e sugerida...
Procedimento de registro foi alterado e empresários podem pedir restituição de valores indevidos
A partir de agora, não será mais permitida a cobrança das taxas relativas aos atos de extinção de empresário individual, EIRELI e Sociedade Limitada...
Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
Relançada, na última terça-feira (01/10), pelo deputado federal Laércio Oliveira, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, cujo principal objetivo é a...
15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços
Devido à dificuldade do segmento em contratar profissionais com deficiência, as empresas filiadas aos Sindicatos Estaduais Associados, realizarão um mutirão para contratação de profissionais...
