INDISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS DE RESTOS A PAGAR: LEGAL OU ILEGAL?
Uma crítica aos Decretos nº 48.352/2021 e 48.364/2021 (Município do Rio de Janeiro) que estabelecem normas para pagamentos de restos a pagar no exercício...
Incentivar a cultura das contratações com zelo e qualidade
Esse é um dos grandes desafios que o Seac-RJ assume com responsabilidade e consciência da grande importância do tema. Somos protagonistas desse...
Artigo: Uma proposta de Reforma Sindical – Renato Fortuna
Por Renato Fortuna Campos
Presidente da Febrac
ARTIGO: Reforma Tributária – Eficiência e menos burocracia, é o que esperamos!
Por Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.
Coronavírus e a importância da higienização
O país está em estado de alerta com a Covid-19. O que você precisa saber éque algumas medidas podem auxiliar nessa prevenção. A...
Reflexão Digital, por Ricardo Garcia
Como sobreviver à tanta informação, direto em suas mãos, e a cada segundo??? Na verdade, é um bombardeio de informações (umas verdadeiras,...
Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo
O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19,...
Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante...
As atividades empresariais essências seguiram sendo exercidas durante o decreto de calamidade pública, durante a pandemia de Covid-19, e seguirão sendo...
Artigo: Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas
"Os reflexos diretos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo...
Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e...
É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.
Mais Lidas
Informe Seac-RJ: Ed.21 – 05/08/2021
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (Setores Econômicos), elaborou um documento sobre os impactos da...
Boletim Seac-RJ – Coronavírus (24/04/2020)
Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac...
Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos
A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.
Informe Seac-RJ: Ed.15 – 18/06/2021
Com o avanço da vacinação...
Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19
Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero, sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril...
