Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma
trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...
Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos
Por Raimundo Simão de Melo
Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Terceirização: A hora é vez da produtividade
Por Percival Maricato
A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral
Por Ricardo Garcia
Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional
Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse
Segundo o Decreto 9.450/2018, promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços
Por Percival Maricato
As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela...
Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais
*Michel Temer, O Estado de S.Paulo
O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa...
Seac-RJ: 54 anos de representatividade no setor de asseio e conservação
Por: Ricardo Garcia
No dia 11 de julho, o Sindicato de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ) completou54 anos de história como uma entidade representativa e atuante...
Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança...
Por Percival Maricato*
O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento...
Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que...
Por Laércio Oliveira*
A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com...
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SEAC-RJ e AEPS discutem Reforma Trabalhista
A flexibilização das leis trabalhistas e a segurança jurídica para empresas e seus colaboradores foram alguns dos principais temas abordados pela Desembargadora Vólia Bomfim...
Novo Redesim – mais rapidez para abrir empresas
Como parte dos resultados do seu Mapa Estratégico, a Receita Federal disponibilizou uma consulta à base Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode...
Como resgatar tesouros perdidos ($$$) na Receita Federal
Conversamos com o Dr. Fernando Martins, especialista em Direito Tributário, sócio da Fernando Martins Advogados Associados, empresa jurídica de abrangência nacional, sobre recuperação de...
Segunda reunião do ano com empresas associadas e filiadas
Todas as empresas associadas e filiadas estão convidadas para a segunda reunião do ano, que será realizada no dia 25 de março, a partir...
Banco de Talentos conecta empresas a profissionais qualificados
O Banco de Oportunidades é uma iniciativa que conecta talentos ao mercado de trabalho, orientando e direcionando os alunos, para as vagas oferecidas pelos empresários...
