Coronavírus e a importância da higienização

O país está em estado de alerta com a Covid-19. O que você precisa saber éque algumas medidas podem auxiliar nessa prevenção. A...

Reflexão Digital, por Ricardo Garcia

Como sobreviver à tanta informação, direto em suas mãos, e a cada segundo??? Na verdade, é um bombardeio de informações (umas verdadeiras,...

Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo

O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19,...

Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante...

  As atividades empresariais essências seguiram sendo exercidas durante o decreto de calamidade pública, durante a pandemia de Covid-19, e seguirão sendo...

Artigo: Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas

"Os reflexos diretos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo...

Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e...

É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....

Terceirização de limpeza ajuda as empresas a economizarem e serem mais eficientes

Com as novas regras trabalhistas e as possibilidades de terceirizar algumas atividades, muitas empresas estão apostando cada vez mais na terceirização da limpeza. Além...

Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista

Por Percival Maricato* O País se movimenta. Valorização da liberdade deve ser a tônica neste futuro próximo, especialmente na Secretaria comandada por Rogério Marinho, que...
Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)

Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)

Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.34 – 26/06/2020

Reunião Especial Reabertura Econômica, Protocolos e Prestação dos Serviços de Limpeza

Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo...

Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.