INDISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS DE RESTOS A PAGAR: LEGAL OU ILEGAL?

Uma crítica aos Decretos nº 48.352/2021 e 48.364/2021 (Município do Rio de Janeiro) que estabelecem normas para pagamentos de restos a pagar no exercício...

Incentivar a cultura das contratações com zelo e qualidade

Esse é um dos grandes desafios que o Seac-RJ assume com responsabilidade e consciência da grande importância do tema. Somos protagonistas desse...

Artigo: Uma proposta de Reforma Sindical – Renato Fortuna

Por Renato Fortuna Campos Presidente da Febrac

ARTIGO: Reforma Tributária – Eficiência e menos burocracia, é o que esperamos!

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Coronavírus e a importância da higienização

O país está em estado de alerta com a Covid-19. O que você precisa saber éque algumas medidas podem auxiliar nessa prevenção. A...

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Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo

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Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante...

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Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

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Parecer Jurídico

Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19

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