Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma
trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...
Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos
Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Terceirização: A hora é vez da produtividade
Por Percival Maricato A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral
Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional
Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018, promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços
Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela...
Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais
*Michel Temer, O Estado de S.Paulo O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa...
Seac-RJ: 54 anos de representatividade no setor de asseio e conservação
Por: Ricardo Garcia No dia 11 de julho, o Sindicato de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ) completou54 anos de história como uma entidade representativa e atuante...
Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança...
Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento...
Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que...
Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com...
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Seac-RJ ingressa com mandado de segurança para anular os efeitos da Instrução Normativa MTE/SIT...
O Seac-RJ ingressou com mandado de segurança coletivo, no intuito de anular os efeitos da Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)...
Seac-RJ lança novo portal: maior comunicação com associados
O portal do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC-RJ) está de cara nova. Mais moderno, completo, dinâmico,...
Contribuição Patronal Sindical 2019 – Um investimento para sua empresa
Informamos que, no dia 31 de Janeiro de 2019, encerra-se o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2019, prevista nos artigos 578...
Benefício Certo: mais facilidade na gestão de benefícios
O Seac-RJ está atento as demandas dos seus associados e, diante das reclamações em relação a gestão do Vale Transporte, firmou parceria com a...
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências...
