Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e...
É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.
Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...
Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
Terceirização de limpeza ajuda as empresas a economizarem e serem mais eficientes
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Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista
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Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma
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Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos
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Terceirização: A hora é vez da produtividade
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Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral
Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional
Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018, promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
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Manifesto assinado por um grupo de 70 entidades ligadas ao setor de serviços, incluindo o Seac-RJ, foi publicado hoje no Jornal Valor Econômico.
Negociação de débitos com a União é regulamentada
Publicada a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União — que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na MP do Contribuinte Legal.
Divulgada nova norma sobre o Imposto de Renda retido na Fonte
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (28/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020.
Contrato Verde e Amarelo é o tema de destaque da Última Assembleia Geral Ordinária...
O Seac-RJ foi representado na Assembleia, que ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo diretor-superintendente, José de Alencar.
Nota Técnica sobre a Estratégia Nacional para a Produtividade e Emprego
Nota Técnica da Fenavist sobre o Decreto 10.110/2019
