INDISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS DE RESTOS A PAGAR: LEGAL OU ILEGAL?
Uma crítica aos Decretos nº 48.352/2021 e 48.364/2021 (Município do Rio de Janeiro) que estabelecem normas para pagamentos de restos a pagar no exercício...
Incentivar a cultura das contratações com zelo e qualidade
Esse é um dos grandes desafios que o Seac-RJ assume com responsabilidade e consciência da grande importância do tema. Somos protagonistas desse...
Artigo: Uma proposta de Reforma Sindical – Renato Fortuna
Por Renato Fortuna Campos
Presidente da Febrac
ARTIGO: Reforma Tributária – Eficiência e menos burocracia, é o que esperamos!
Por Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.
Coronavírus e a importância da higienização
O país está em estado de alerta com a Covid-19. O que você precisa saber éque algumas medidas podem auxiliar nessa prevenção. A...
Reflexão Digital, por Ricardo Garcia
Como sobreviver à tanta informação, direto em suas mãos, e a cada segundo??? Na verdade, é um bombardeio de informações (umas verdadeiras,...
Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo
O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19,...
Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante...
As atividades empresariais essências seguiram sendo exercidas durante o decreto de calamidade pública, durante a pandemia de Covid-19, e seguirão sendo...
Artigo: Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas
"Os reflexos diretos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo...
Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e...
É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.