Artigos

Uma crítica aos Decretos nº 48.352/2021 e 48.364/2021 (Município do Rio de Janeiro) que estabelecem normas para pagamentos de restos a pagar no exercício...

Esse é um dos grandes desafios que o Seac-RJ assume com responsabilidade e consciência da grande importância do tema. Somos protagonistas desse...

Por Renato Fortuna Campos Presidente da Febrac

Por Gilberto Alvarenga, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO RJ e Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.

O país está em estado de alerta com a Covid-19. O que você precisa saber éque algumas medidas podem auxiliar nessa prevenção. A...

Como sobreviver à tanta informação, direto em suas mãos, e a cada segundo??? Na verdade, é um bombardeio de informações (umas verdadeiras,...

O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19,...

  As atividades empresariais essências seguiram sendo exercidas durante o decreto de calamidade pública, durante a pandemia de Covid-19, e seguirão sendo...

"Os reflexos diretos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo...

É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.