Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e...

É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....

Terceirização de limpeza ajuda as empresas a economizarem e serem mais eficientes

Com as novas regras trabalhistas e as possibilidades de terceirizar algumas atividades, muitas empresas estão apostando cada vez mais na terceirização da limpeza. Além...

Relação entre empregadores e trabalhadores: Mudanças à vista

Por Percival Maricato* O País se movimenta. Valorização da liberdade deve ser a tônica neste futuro próximo, especialmente na Secretaria comandada por Rogério Marinho, que...
Um ano de Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)

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Um marco na adequação dos tempos! Esta é a primeira impressão da reforma trabalhista, que passou a valer a partir do dia 11 de novembro...
Resposabilidade Civil

Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos

Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma...
Foto de close-up de empresários segurando peças de quebra-cabeca

Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se...
Eleições-2018

Empresariado espera que a economia volte a crescer após o fim do processo eleitoral

Por Ricardo Garcia Recentemente, dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), apurados pela Confederação Nacional...
Foto de Carteira de Trabalho com homem segurando em segundo plano

Decreto prevendo contratação de egressos do sistema prisional é inconstitucional

Por Pervical Maricato, vice-presidente jurídico da Cebrasse Segundo o Decreto 9.450/2018,  promulgado pelo Governo Federal, ou melhor, pela  Ministra Carmem Lucia, do STF, que exerceu...
Foto silhueta de homem em cadeira de rodas

Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços

Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela...

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O Seac-RJ reforça protesto contra União de PIS e COFINS

Manifesto assinado por um grupo de 70 entidades ligadas ao setor de serviços, incluindo o Seac-RJ, foi publicado hoje no Jornal Valor Econômico.

Negociação de débitos com a União é regulamentada

Publicada a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União — que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na MP do Contribuinte Legal.

Divulgada nova norma sobre o Imposto de Renda retido na Fonte

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (28/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020.

Contrato Verde e Amarelo é o tema de destaque da Última Assembleia Geral Ordinária...

O Seac-RJ foi representado na Assembleia, que ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo diretor-superintendente, José de Alencar.

Nota Técnica sobre a Estratégia Nacional para a Produtividade e Emprego

Nota Técnica da Fenavist sobre o Decreto 10.110/2019