4 de abril de 2020

Estreia – Seac-RJ eNotícias – 1ª Edição (04/04/2020)

Mais informação e comunicação. Lançada a primeira edição do novo canal de comunicação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro: o Seac-RJ eNotícias. Toda semana, uma nova edição em vídeo, com um resumo das últimas notícias de interesse das nossas empresas e do nosso setor. Divulgue para sua […]

Está valendo a Lei que concede benefício de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Sancionada a Lei 13.982/20 e publicada em 02/04/2020, em Edição Extra do Diário Oficial da União, que trata do benefício de R$ 600,00 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que será concedido por três meses, durante a pandemia do Covid-19. Veja a Lei Lei 13.982/20 Veja os vetos

Prorrogados por dois meses os prazos para recolhimento do Pis/Pasep e Cofins

Os prazos de recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social , relativas às competências março e abril de 2020, foram prorrogados por dois meses. Confira a Portaria Nº 139, DE 3 ABRIL DE 2020.

Febrac protocola no Ministério da Economia pedido de suspensão de retenções junto às contas de depósito vinculadas

A Febrac protocolou junto ao Ministério da Economia a Ct. Febrac 136-2020, requerendo que, reconhecendo o momento incomum da economia nacional e todos os efeitos graves trazidos às empresas pela Pandemia de COVID-19, DEVE SER PROMOVIDA IMEDIATA SUSPENÇÃO PROVISÓRIA da retenção constantes do item 14 do Anexo XII da IN 05/2017, pelo menos enquanto o país […]

Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos

O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o dia 16 de março, o departamento colocou em prática o seu plano de contingenciamento, suspendendo a maioria dos serviços. Após o decreto do governador Wilson Witzel desta semana, serviços como vistoria, recurso de […]

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br