Guia Prático sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Para maior informação e reflexão das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha o Guia Prático sobre a Medida Provisória 905//2019, elaborado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Calendários de Reuniões SEAC-RJ – 2020
Não fique de fora! Anote já na sua agenda de Ano Novo! Se depender do Seac-RJ, 2020 será o melhor ano da história da sua empresa.
Associada do Seac-RJ conquista Prêmio Visão Consciente
O Prêmio Visão Consciente 2019 foi entregue nesta quinta-feira, 12 de dezembro, na sede da Fecomércio-RJ, no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Contrato Verde e Amarelo é o tema de destaque da Última Assembleia Geral Ordinária da Febrac em 2019
O Seac-RJ foi representado na Assembleia, que ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo diretor-superintendente, José de Alencar.
Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e Amarelo
É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.
Nota Técnica sobre a Estratégia Nacional para a Produtividade e Emprego
Nota Técnica da Fenavist sobre o Decreto 10.110/2019
O Seac-RJ reforça protesto contra União de PIS e COFINS
Manifesto assinado por um grupo de 70 entidades ligadas ao setor de serviços, incluindo o Seac-RJ, foi publicado hoje no Jornal Valor Econômico.
Negociação de débitos com a União é regulamentada
Publicada a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União — que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na MP do Contribuinte Legal.
Divulgada nova norma sobre o Imposto de Renda retido na Fonte
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (28/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020.
Manual de Registro de Empresário Individual sofre alterações
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de 2019