Contrato Verde e Amarelo é o tema de destaque da Última Assembleia Geral Ordinária da Febrac em 2019

O Seac-RJ foi representado na Assembleia, que ocorreu nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo diretor-superintendente, José de Alencar.
Como funciona e quais são os impactos previdenciários e trabalhistas do Contrato Verde e Amarelo

É grande a redução de custos do emprego, mas há condições e existe riscos da MP não ser aprovada ou de alguns de seus artigos ser declarado inconstitucional. A MP permite significativa redução de juros nas reclamações trabalhistas e no seguro de periculosidade e uma certa concorrência com terceirização e trabalho temporário. Há diversas outras alterações que facilitarão novas contratações.
Nota Técnica sobre a Estratégia Nacional para a Produtividade e Emprego

Nota Técnica da Fenavist sobre o Decreto 10.110/2019
O Seac-RJ reforça protesto contra União de PIS e COFINS

Manifesto assinado por um grupo de 70 entidades ligadas ao setor de serviços, incluindo o Seac-RJ, foi publicado hoje no Jornal Valor Econômico.
Negociação de débitos com a União é regulamentada

Publicada a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União — que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na MP do Contribuinte Legal.
Divulgada nova norma sobre o Imposto de Renda retido na Fonte

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (28/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020.
Manual de Registro de Empresário Individual sofre alterações

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de 2019
Como dominar a comunicação para aumentar vendas, influenciar pessoas e mudar paradigmas?

Com objetivo de oferecer ferramentas que ajudem a melhorar o desempenho das empresas associadas, o Seac-RJ promoveu o Treinamento Programação Neurolinguistica – PNL – Liderança, Gestão e Vendas.
Fazenda do Rio intensifica ações para aumento da arrecadação tributária

Estão em vigor duas novas ações para aumentar a arrecadação tributária e promover a autorregularização de empresas. A Secretaria de estado de Fazenda implementou o envio de comunicações de divergência e a cobrança massificada.
Filiais podem ser abertas em diferentes estados, na junta comercial da matriz, com taxa única

A partir de agora, além de evitar deslocamentos para o empresário, uma única taxa é cobrada, na circunscrição da matriz. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor.